Sua privacidade

Usamos cookies de análise e de marketing só se você permitir. Os necessários guardam apenas a sua escolha. Política de Cookies

Direito imobiliário · Francisco Sá, MG

Advogado imobiliário em Francisco Sá

Atuamos como advogado imobiliário em Francisco Sá e em Capitão Enéas, que pertence à mesma comarca, em usucapião em cartório, casa sem escritura, aluguel e despejo. As ações correm na Vara Única do Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, e o Dr. Lucas Gonçalves Silva recebe você na sede, a cerca de 53 km.

  • Francisco Sá e Capitão Enéas, uma só comarca
  • Usucapião, escritura atrasada e inquilino em atraso
  • Reunião presencial a 53 km, em Montes Claros
Escritório de advocacia com 5 estrelas no Google

O William César Advogados atende Francisco Sá a partir de Montes Claros, onde fica a base da advocacia imobiliária do escritório.

Foto do Dr. Lucas Gonçalves Silva, que recebe a mensagem deste formulário

Envie o seu caso ao Dr. Lucas

Dr. Lucas Gonçalves Silva · OAB/MG 226.561

Resposta pelo WhatsApp. O atendimento é sigiloso. Seus dados são usados só para responder ao seu contato, conforme a Política de Privacidade.

  • Sede própria em Montes ClarosEscritório físico desde 2014, com atendimento sem agendamento de segunda a sexta.
  • Um advogado por áreaQuem faz a primeira análise conduz o caso até o fim, sem repasse para outra pessoa.
  • 5 estrelas no GoogleEscritório de advocacia com 5 estrelas no Google, em avaliações públicas de clientes.
  • Atendimento pelo WhatsAppDocumentos enviados por foto e videochamada para quem mora em outra cidade.

Francisco Sá em dados para quem tem um imóvel

AbrangênciaA comarca de Francisco Sá inclui o município de Capitão Enéas.
JustiçaFórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Av. Getúlio Vargas, 181, Centro. O fórum tem Vara Única e CEJUSC.
Cartório de imóveisRegistro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Francisco Sá, Praça Mariquinha Silveira, 25, Centro.
EscriturasTabelionato de Notas e Protesto e Registro Civil, R. Marechal Floriano Peixoto, 98, Centro. Em Capitão Enéas, Registro Civil com Atribuição Notarial, R. Alencastro Guimarães, 346.
População23.476 pessoas em Francisco Sá, 33,7% delas no campo, e 14.108 em Capitão Enéas (IBGE, Censo 2022).
EconomiaServiços somam 54% do PIB de Francisco Sá, com banana e alho na lavoura; em Capitão Enéas, a indústria chega a 52% (IBGE).
Até a sedeCerca de 53 km até Montes Claros. Atendemos também por WhatsApp e videochamada.

Fórum, vara e cartórios: Guia Judiciário do TJMG, comarca 0267. Moradores e PIB: IBGE (Censo 2022; PIB dos Municípios 2021). Distância estimada no OSRM. Dados reunidos em outubro de 2026.

Por que moradores de Francisco Sá e Capitão Enéas procuram um advogado imobiliário

Na comarca, a necessidade aparece quando a casa, o lote ou a roça precisa de escritura para ser vendida, alugada ou repartida.

  • A casa em Francisco Sá foi comprada de contrato, e o vendedor se mudou sem assinar a escritura.
  • O imóvel alugado em Capitão Enéas está com aluguéis vencidos, e o contrato não tem fiador.
  • A família ocupa o lote há mais de 5 anos e quer o registro para construir ou pegar financiamento.
  • A roça de banana ou de alho ficou para os filhos sem inventário, e um deles quer vender.

Serviços

O que fazemos em direito imobiliário em Francisco Sá

6 frentes cobrem os casos imobiliários da comarca. Depois de ver a matrícula e o contrato, dizemos por qual delas o seu começa.

Usucapião direto no cartório

Montamos ata notarial, planta e certidões e entregamos o pedido no Registro de Imóveis da Praça Mariquinha Silveira. Se houver impugnação não resolvida, o caso segue para a Vara Única do fórum.

Ver o roteiro da usucapião em cartório

Casa e lote sem escritura

A partir de contrato, recibos e matrícula, escolhemos entre escritura, adjudicação, inventário ou usucapião. Pedimos a certidão da matrícula e montamos o histórico das vendas até o atual possuidor.

Ver como sair do contrato de gaveta

Aluguel vencido

Levamos à Vara Única da comarca o despejo junto com a cobrança dos aluguéis. Na locação sem garantia, a lei permite liminar de desocupação em 15 dias, com caução de 3 aluguéis.

Entender o despejo por falta de pagamento

Compra com documentos em dia

Levantamos certidões do imóvel e de quem vende e acompanhamos a escritura no tabelionato de Francisco Sá ou no Registro Civil com Atribuição Notarial de Capitão Enéas. O ITBI é orientado antes do registro.

Conferir os cuidados na compra de imóvel

Roça e sítio

Antes de vender, repartir ou arrendar terra em Francisco Sá, conferimos e orientamos a atualização do CCIR (emitido pelo INCRA) e do CAR e checamos a matrícula. Com 33,7% dos moradores do município no campo (IBGE), a roça também faz parte do nosso trabalho por lá.

Ver as exigências do imóvel rural

Terreno invadido

Se alguém ocupa o seu terreno em Francisco Sá ou Capitão Enéas, propomos a reintegração na Vara Única; contra simples ameaça, cabe interdito proibitório. Ajuizada dentro de ano e dia, a ação admite pedido liminar.

Ler sobre reintegração de posse

Não sabe qual caminho serve para o seu imóvel?Envie a matrícula, o contrato ou a foto de um documento. O Dr. Lucas indica o caminho e o que precisa ser reunido.

Atendimento

Como funciona o atendimento para quem está em Francisco Sá

Para quem está em Francisco Sá, o atendimento tem 4 etapas, na ordem abaixo.

  1. Primeira mensagem

    Você explica o caso pelo WhatsApp e manda contrato, matrícula, IPTU ou contrato de aluguel.

  2. Avaliação do caminho

    O Dr. Lucas diz se o pedido vai ao cartório da Praça Mariquinha Silveira ou à Vara Única, e o que falta.

  3. Acordo por escrito

    A proposta de honorários segue por escrito, antes de qualquer providência.

  4. Encontro em Montes Claros

    A 53 km, a sede recebe você para reuniões. No restante, as notícias chegam pelo WhatsApp.

Você decide se quer seguir depois de conhecer os caminhos e a proposta de honorários.

Enviar meu caso agora

Advogado responsável

Quem cuida do seu caso

Dr. Lucas Gonçalves Silva, advogado civilista (imobiliário, família e sucessões), de terno escuro em fundo verde

Dr. Lucas Gonçalves Silva

OAB/MG 226.561 · Advogado civilista (imobiliário, família e sucessões)

Responsável pelo direito imobiliário e por família e sucessões, o Dr. Lucas trabalha com usucapião, regularização, contratos, locação, inventário e partilha. Antes de advogar, atuou dentro do sistema judiciário.

Ele mesmo conduz os casos de Francisco Sá e Capitão Enéas, da primeira mensagem ao registro.

Conhecer a trajetória do Dr. Lucas

Como os honorários são combinados

Os honorários são fixados caso a caso, conforme o serviço e a via, no cartório ou na Vara Única. Primeiro entendemos a situação; depois apresentamos a proposta por escrito, antes de qualquer providência.

Emolumentos, custas e impostos são cobrados pelos órgãos e informados à parte.

Como escolher um advogado imobiliário

Para comparar profissionais, inclusive o nosso escritório, observe 4 pontos objetivos.

  1. Inscrição ativa na OAB, conferida no Cadastro Nacional dos Advogados (cna.oab.org.br).
  2. Explicação clara do caminho, cartório ou Vara Única, e do motivo da escolha.
  3. Lista de documentos e previsão de custas e impostos entregues antes do início.
  4. Um responsável definido pelo caso, com etapas informadas por escrito.

Avaliações

Avaliações no Google

Escritório de advocacia com 5 estrelas no GoogleLer todas as avaliações no Google

Recomendo de olhos fechados! Profissionais excelentes!

Karoline BragaAvaliação publicada no Google

Tive uma ótima experiência, ótimo atendimento profissionais capacitados.

Amanda OrnelesAvaliação publicada no Google

Para quem é

Para quem é este atendimento em Francisco Sá

Moradores sem escritura

Donos de casa ou lote comprado de contrato em Francisco Sá ou Capitão Enéas.

Locadores e inquilinos

Quem tem imóvel alugado com atraso e quem vai assinar contrato de aluguel na comarca.

Famílias da roça

Herdeiros e produtores de banana ou alho com terra sem inventário ou sem cadastro.

Compradores

Quem vai pagar o sinal de um imóvel na comarca e quer as certidões conferidas.

Prazos

Quando procurar um advogado imobiliário e os prazos a observar

A tabela reúne prazos de leis federais que valem em Francisco Sá e Capitão Enéas. Ao ver o contrato e a posse, indicamos qual deles serve ao seu imóvel.

SituaçãoPrazo ou requisitoBase legal
Usucapião de moradia5 anos de posse, imóvel urbano de até 250 m² usado como moradia, sem outro imóvelCódigo Civil, art. 1.240
Usucapião com justo título10 anos de posse com justo título e boa-fé; 5 anos nos casos do parágrafo únicoCódigo Civil, art. 1.242
Desocupação por liminar15 dias para o inquilino sair, se a locação não tem garantiaLei 8.245/91, art. 59, §1º, IX
Invasão recenteAté ano e dia para a ação com pedido de liminarCPC, arts. 558 e 562
Planta georreferenciada da roçaExigida a partir de 21/10/2029 em desmembramento, parcelamento, remembramento e transferênciaDecreto 12.689/2025

Onde se resolve

Onde o seu caso é resolvido em Francisco Sá

3 órgãos ficam no Centro de Francisco Sá, e há um ponto de notas em Capitão Enéas. Acompanhamos cada etapa em todos.

Registro de Imóveis de Francisco Sá

Certidão da matrícula, registro de escritura, usucapião e adjudicação extrajudiciais.

Praça Mariquinha Silveira, 25, Centro

Tabelionato de Notas de Francisco Sá

Escritura de compra e venda, ata notarial e procuração.

R. Marechal Floriano Peixoto, 98, Centro

Registro Civil com Atribuição Notarial de Capitão Enéas

Escritura e procuração sem sair de Capitão Enéas.

R. Alencastro Guimarães, 346, Capitão Enéas

Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior

Vara Única com despejo, usucapião judicial, adjudicação e ações de posse.

Av. Getúlio Vargas, 181, Centro

Guias

Entenda melhor antes de decidir

Os guias abaixo explicam em detalhe os serviços ligados à realidade de Francisco Sá: requisitos, documentos e prazos da lei.

Dúvidas

Perguntas frequentes sobre direito imobiliário em Francisco Sá

Respostas do Dr. Lucas às dúvidas de quem tem um caso em Francisco Sá.

Moro em Capitão Enéas. Meu processo corre em Francisco Sá?

Corre. Capitão Enéas pertence à comarca de Francisco Sá, e as ações vão à Vara Única do Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, na Av. Getúlio Vargas. A escritura pode ser lavrada no Registro Civil com Atribuição Notarial de Capitão Enéas, na R. Alencastro Guimarães, 346.

A comarca de Francisco Sá tem vara cível separada?

Não. Uma Vara Única julga despejo, usucapião, adjudicação e ações de posse, junto com as demais matérias da comarca. O fórum fica na Av. Getúlio Vargas, 181, no Centro, e tem CEJUSC para tentativas de acordo. Acompanhamos processos e audiências nesse endereço.

O vendedor da minha casa em Francisco Sá sumiu sem passar a escritura. E agora?

A casa não está perdida. O contrato comprova o negócio, embora a propriedade dependa do registro na matrícula (Código Civil, art. 1.245). Com o preço quitado, cabe adjudicação compulsória; com posse longa, a usucapião entra em análise. Pedimos a certidão no cartório de Francisco Sá e indicamos o caminho.

Meu inquilino parou de pagar. Posso tirar ele da casa?

Pode pedir isso ao juiz, pela ação de despejo por falta de pagamento, proposta na Vara Única de Francisco Sá com a cobrança dos aluguéis. Sem garantia no contrato, a lei permite liminar de desocupação em 15 dias. O pagamento do atrasado em 15 dias pode evitar o despejo, nas condições da lei.

Tenho uma roça em Francisco Sá. O que ela precisa para ser vendida?

O imóvel rural precisa do CAR, feito no SICAR, e do CCIR emitido pelo INCRA; sem o CCIR, a área não pode ser vendida nem desmembrada. O ITR exige declaração anual na Receita Federal. Com 33,7% dos moradores no campo (IBGE), conferimos esses papéis e a matrícula antes de qualquer negócio na comarca.

Como os honorários são combinados?

Cada caso de Francisco Sá ou Capitão Enéas recebe uma proposta própria, enviada por escrito depois que entendemos a situação e antes de qualquer providência. Taxas do cartório, custas da Vara Única e impostos, como o ITBI, não fazem parte dos honorários e aparecem separados na proposta.

Conte ao Dr. Lucas o que acontece com o seu imóvel em Francisco Sá ou Capitão Enéas.Atendimento pelo WhatsApp, por videochamada ou na sede em Montes Claros.

Contato

Fale com o escritório

Conte o que está acontecendo. O advogado responsável pela área responde pelo WhatsApp.

Envie o seu caso

Conte com suas palavras. Não precisa saber termos jurídicos.

O atendimento é sigiloso. Seus dados são usados só para responder ao seu contato, conforme a Política de Privacidade.