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Plantão criminal 24 horas · (38) 99126‑1724

Direito criminal

Tribunal do júri: como funciona a defesa

No tribunal do júri, a decisão final é tomada por jurados da comunidade, em plenário. A defesa começa antes, na instrução, quando as testemunhas e as provas são levadas ao juiz. O Dr. William César Ferreira Júnior atua em todas as etapas: instrução, pronúncia, preparação do plenário, julgamento e recursos.

Foto do Dr. William César Ferreira Júnior, que recebe a mensagem deste formulário

Envie o seu caso ao Dr. William

Dr. William César Ferreira Júnior · OAB/MG 191.885

Plantão criminal 24 horas, todos os dias. O atendimento é sigiloso. Seus dados são usados só para responder ao seu contato, conforme a Política de Privacidade.

  • Sede própria em Montes ClarosEscritório físico desde 2014, com atendimento sem agendamento de segunda a sexta.
  • Um advogado por áreaQuem faz a primeira análise conduz o caso até o fim, sem repasse para outra pessoa.
  • 5 estrelas no GoogleEscritório de advocacia com 5 estrelas no Google, em avaliações públicas de clientes.
  • Atendimento pelo WhatsAppDocumentos enviados por foto e videochamada para quem mora em outra cidade.

Visão rápida

Tribunal do júri em resumo

Tribunal do júri em 5 pontos: o que é, a decisão do STF, onde se resolve, como é o atendimento e os documentos.

  • O que é

    Julgamento feito por jurados da comunidade, em plenário, depois da instrução conduzida pelo juiz.

  • Decisão do STF

    Tema 1068 (2024): o condenado pelo júri pode ser preso logo após o julgamento.

  • Onde se resolve

    Na vara do júri da comarca. Em Montes Claros, a Vara de Violência Doméstica e Tribunal do Júri, no Fórum Gonçalves Chaves.

  • Atendimento

    Plantão criminal 24 horas, todos os dias, e atendimento no escritório em Montes Claros, com o Dr. William.

  • Documentos

    Intimação ou citação, cópia da denúncia e das decisões do processo, e nomes de possíveis testemunhas.

Linha do tempo da defesa no tribunal do júri

A defesa no júri acompanha o processo da instrução aos recursos. Em cada etapa, há um trabalho próprio do advogado.

Linha do tempo da defesa no júri
EtapaO que a defesa fazO que a família pode fazer
InstruçãoApresenta a resposta escrita, indica testemunhas e pergunta às testemunhas nas audiênciasPassar nomes e contatos de quem presenciou os fatos
PronúnciaSustenta a tese da defesa antes da decisão do juiz e recorre, quando cabeEnviar ao escritório toda intimação recebida
Preparação do plenárioOrganiza provas, testemunhas e a tese que será levada aos juradosReunir fotos, mensagens e documentos sobre os fatos
PlenárioFaz a defesa oral perante os juradosAcompanhar a sessão, quando possível
RecursosAvalia a sentença e apresenta os recursos cabíveisReceber pelo WhatsApp a explicação de cada decisão

Fontes: etapas de atuação do escritório William César Advogados no tribunal do júri; STF, Tema 1068 (2024).

Onde corre o processo em Montes Claros

Em Montes Claros, os processos do júri correm na Vara de Violência Doméstica e Tribunal do Júri, no Fórum Gonçalves Chaves. O Dr. William atende no escritório da cidade e pelo plantão criminal 24 horas.

Foto do Dr. William César Ferreira Júnior, advogado criminalista, ao lado da chamada para conversar

Recebeu uma intimação do júri?

Envie a foto da intimação ou o número do processo pelo WhatsApp. O Dr. William identifica a etapa do caso e explica o que vem a seguir.

Enviar a intimação para análise

Como a defesa se prepara para o plenário

No plenário, quem decide são os jurados, pessoas da comunidade. Por isso, a defesa organiza as provas de forma clara para quem não é da área do direito.

  • Provas. Revemos laudos, depoimentos e documentos para montar uma linha dos fatos fácil de acompanhar.
  • Testemunhas. Definimos quem será ouvido e o que cada testemunha esclarece.
  • Tese. Levamos aos jurados a tese que as provas sustentam, como a legítima defesa.

Essa preparação começa na instrução. As provas e as testemunhas ouvidas ali são a base do que se discute no plenário.

Condenado pelo júri sai preso na hora?

Pode sair. No Tema 1068, julgado em 2024, o STF decidiu que o condenado pelo júri pode ser preso logo após o julgamento.

Por isso a defesa se prepara desde a instrução. Quanto mais cedo o Dr. William assume o caso, mais etapas ele acompanha antes do plenário.

Depois do julgamento, a defesa avalia a sentença e apresenta os recursos cabíveis. Questões sobre a prisão podem ser levadas ao tribunal por habeas corpus contra a prisão ilegal. O cumprimento da pena segue as regras de execução penal e progressão de regime.

Passo a passo da defesa no júri

A defesa no júri segue 6 etapas, do inquérito aos recursos. Em cada uma, a família recebe a explicação do que foi feito e do que vem a seguir.

  1. Leitura do processo. Lemos o inquérito, a denúncia, os laudos e os depoimentos já colhidos.
  2. Defesa na instrução. Apresentamos a resposta escrita, indicamos testemunhas e participamos das audiências.
  3. Atuação na pronúncia. Sustentamos a tese da defesa antes da decisão e recorremos da pronúncia, quando cabe.
  4. Preparação do plenário. Organizamos provas, testemunhas e a tese de defesa.
  5. Defesa em plenário. Fazemos a defesa oral perante os jurados e acompanhamos a votação.
  6. Recursos. Avaliamos a sentença e apresentamos os recursos cabíveis.

Documentos para a defesa no júri

O ponto de partida é a intimação ou o número do processo. Os demais documentos ajudam a reconstruir os fatos e a situação da pessoa acusada.

  • Intimação, citação ou mandado recebido
  • Número do processo ou do inquérito
  • Cópia da denúncia e das decisões do processo, se você tiver
  • Documento de identidade e CPF da pessoa acusada
  • Comprovantes de endereço, trabalho e estudo
  • Nomes e contatos de quem presenciou os fatos ou conhece a pessoa acusada
  • Fotos, mensagens, laudos ou outros documentos sobre os fatos

Guarde os documentos como estão, sem alterar mensagens ou arquivos. O Dr. William confere o que pode servir como prova.

Como atuamos

Como atuamos no tribunal do júri

O Dr. William atua na defesa do júri da primeira fase ao plenário e aos recursos.

O que o trabalho inclui

O trabalho em tribunal do júri tem 7 frentes, todas conduzidas pelo Dr. William, do primeiro contato ao fim do caso.

  1. Leitura do inquérito e do processo
  2. Defesa na fase de instrução, com perguntas às testemunhas
  3. Atuação contra a pronúncia e recursos dessa fase
  4. Preparação do plenário: provas, testemunhas e tese de defesa
  5. Defesa oral em plenário perante os jurados
  6. Recursos depois do julgamento
  7. Habeas corpus, quando a prisão é ilegal

O que você pode esperar do escritório

Em todo caso de tribunal do júri, o escritório assume 6 compromissos de processo com você.

  • O mesmo advogado da área do primeiro contato ao fim do caso, sem repasse.
  • Explicação, em linguagem simples, dos caminhos possíveis e do que cada um exige, antes de qualquer contratação.
  • Honorários combinados por escrito, antes de qualquer providência. Você decide depois de conhecer a proposta.
  • Acompanhamento de cada etapa pelo WhatsApp.
  • Atendimento sigiloso desde o primeiro contato.
  • Plantão criminal 24 horas, todos os dias, pelo (38) 99126‑1724, com o Dr. William.

Como os honorários são combinados

Os honorários dependem do tipo de caso e do caminho escolhido. Depois de entender o caso, apresentamos a proposta por escrito, antes de qualquer providência.

No tribunal do júri, pesam na proposta a fase em que o caso chega, o número de réus e de testemunhas, a duração do plenário e os recursos. Perícias particulares, quando houver, são custos de terceiros.

Custas, emolumentos de cartório, impostos e despesas de terceiros são informados à parte. Quem não pode pagar as custas pode pedir a gratuidade da justiça (CPC, art. 98), que não alcança os honorários contratados.

Pedir a proposta de honorários pelo WhatsApp
Retrato do Dr. William César Ferreira Júnior, de terno escuro em fundo verde, advogado criminalista responsável por esta área

Quem cuida do seu caso

Dr. William César Ferreira Júnior

Advogado criminalista · OAB/MG 191.885 · William César Advogados

Fundou o escritório em 2014, em Montes Claros, com sede própria desde o início. Iniciou a carreira dentro do sistema judiciário antes da advocacia privada. Atua com presença pessoal em delegacias, fóruns, tribunais do júri e nas unidades prisionais da região, como o Presídio Regional de Montes Claros, o Presídio de Alvorada e a Penitenciária Francisco Sá.

O William César Advogados é um escritório de advocacia em Montes Claros, MG, desde 2014, com um advogado responsável por área em direito imobiliário, família e sucessões, previdenciário e criminal.

Avaliações

Avaliações no Google

Escritório de advocacia com 5 estrelas no GoogleLer todas as avaliações no Google

Excelente profissional. Ético, competente e transparente no que faz, o que nos deixa tranquilo no andamento de todo processo. Obrigado Dr. William!

Cleidiane RochaAvaliação publicada no Google

Extremamente grato à Dra Marina e ao Dr William pelo profissionalismo, empatia , empenho e organização durante todo o atendimento e processo conduzido.Sempre dispostos a esclarecer todas as dúvidas também.Recomendo.

Warley CardosoAvaliação publicada no Google

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes sobre tribunal do júri

Recebeu intimação de um processo do júri?

O Dr. William responde pelo WhatsApp e atende na sede em Montes Claros.

Falar com o Dr. William

Como funciona a defesa no júri popular?

No júri popular, a decisão final é dos jurados, pessoas da comunidade, em plenário. Antes disso, a defesa atua na instrução, com testemunhas e provas, e na pronúncia. O Dr. William acompanha todas as etapas, prepara a tese que será levada aos jurados, faz a defesa oral no plenário e apresenta os recursos cabíveis.

Recebi a pronúncia. O que a defesa faz agora?

Envie a decisão de pronúncia pelo WhatsApp. O Dr. William lê a decisão, avalia o recurso cabível e começa a preparação do plenário. Ele revê laudos e depoimentos, define as testemunhas e monta a tese que as provas sustentam. A família recebe a explicação de cada passo e do que vem a seguir.

Se for condenado no júri, sai preso na hora?

Pode sair. No Tema 1068, julgado em 2024, o STF decidiu que o condenado pelo júri pode ser preso logo após o julgamento. Por isso a defesa se prepara desde a instrução, com as provas e as testemunhas. Depois do julgamento, o Dr. William avalia a sentença e apresenta os recursos cabíveis.

Quanto tempo demora um processo do júri?

O tempo segue a prova a produzir, o número de réus e de testemunhas, os recursos e a pauta do plenário na comarca. Na primeira análise, mostramos em que etapa o caso está e quais etapas faltam até o julgamento. Depois, a família acompanha cada movimento do processo pelo WhatsApp.

O processo do júri já começou. Ainda dá para preparar a defesa?

Sim. A defesa pode assumir o caso em qualquer etapa. O Dr. William lê o processo desde o inquérito, confere as provas e as testemunhas já ouvidas e identifica o que pode ser feito na etapa atual. Se o caso já foi pronunciado, a preparação se volta para o plenário.

Como são combinados os honorários no júri?

Depois de entender o caso, apresentamos a proposta de honorários por escrito, antes de qualquer providência. Pesam a fase em que o caso chega, o número de réus e de testemunhas, a duração do plenário e os recursos. Perícias particulares, quando houver, são custos de terceiros. Você decide depois de conhecer a proposta.

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Foto do Dr. William César Ferreira Júnior junto ao convite para analisar o seu caso

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Envie pelo WhatsApp a intimação ou o número do processo, ou agende um atendimento no escritório em Montes Claros. Você recebe a explicação da etapa do caso e do que vem a seguir.

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Conte o que está acontecendo. O advogado responsável pela área responde pelo WhatsApp.

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