Para o advogado previdenciário em Coração de Jesus, a carta de negativa abre 2 portas: o recurso ao CRPS, no prazo que ela informa, e a ação na Justiça Federal, que tem UAA na cidade desde 16/10/2025. A Dra. Marina Andrade Magalhães, do William César Advogados, organiza a prova da lavoura de alho e tomate e do BPC/LOAS.
Aposentadoria rural, BPC/LOAS e negativa do INSS
UAA da Justiça Federal em Coração de Jesus desde 16/10/2025
Coração de Jesus, Ibiaí, Lagoa dos Patos, São João da Lagoa e São João do Pacuí são atendidas a partir da sede em Montes Claros, onde a Dra. Marina mantém o núcleo previdenciário do escritório.
Sede própria em Montes ClarosEscritório físico desde 2014, com atendimento sem agendamento de segunda a sexta.
Um advogado por áreaQuem faz a primeira análise conduz o caso até o fim, sem repasse para outra pessoa.
5 estrelas no GoogleEscritório de advocacia com 5 estrelas no Google, em avaliações públicas de clientes.
Atendimento pelo WhatsAppDocumentos enviados por foto e videochamada para quem mora em outra cidade.
Coração de Jesus e os caminhos até o INSS e a Justiça Federal
Agência do INSS
APS Coração de Jesus, Av. Juca Queiroz, 1045, Centro. Atendimento ao público das 7h às 11h.
Justiça Federal
Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Coração de Jesus, instalada em 16/10/2025.
Comarca e fórum
Comarca com Ibiaí, Lagoa dos Patos, São João da Lagoa e São João do Pacuí. Fórum Deputado Esteves Rodrigues, R. Professora Maria Lídia, 380, Vila Magalhães.
Moradores
25.377 habitantes, 39,1% deles na zona rural (IBGE, Censo 2022).
Economia
Administração pública com 47% do valor adicionado e agropecuária com 18%, com alho e tomate entre as lavouras (IBGE, PIB dos Municípios 2021 e PAM).
Atendimento
Conversa pelo celular com envio de fotos dos papéis. Quem quiser vir pessoalmente percorre uns 82 km até a sede.
Base: INSS (dados abertos das agências, agosto de 2026), Guia Judiciário do TJMG (código 0775), TJMG (notícia oficial da instalação da UAA) e IBGE (Censo 2022, PIB dos Municípios 2021 e Produção Agrícola Municipal). Dados checados em outubro de 2026.
Por que o INSS negou o pedido de quem mora em Coração de Jesus
Em Coração de Jesus, 39,1% da população vive no campo e a agropecuária gera 18% do valor adicionado. Os pedidos negados pela agência local podem envolver 2 temas, o tempo de lavoura sem prova suficiente e a conta errada da renda familiar.
Você planta alho ou tomate com a família há décadas, mas o INSS não reconheceu o tempo rural.
A autodeclaração foi entregue sem a ratificação, e o pedido parou na agência da Av. Juca Queiroz.
O BPC/LOAS do seu irmão com deficiência foi indeferido na avaliação médica.
Você mora em São João do Pacuí ou Ibiaí e não sabe a quem mostrar a carta que chegou pelo Meu INSS.
O que fazemos em direito previdenciário em Coração de Jesus
A carta de indeferimento e o extrato do CNIS orientam a escolha. Explicamos se o seu caso pede um requerimento novo, a Junta de Recursos ou uma ação na Justiça Federal.
Aposentadoria rural na lavoura de alho e tomate
Quem planta com a família em Coração de Jesus prova o trabalho pelo cadastro do segurado especial, renovado todo ano, e pela autodeclaração ratificada nos anos até 2022 (Lei 8.213/91, arts. 38-A e 38-B). Atualizamos os 2 com você.
Montamos a lista de moradores da casa com o ganho de cada um e checamos o CadÚnico e a biometria. Quando a recusa veio da avaliação médica, juntamos laudos e relatórios novos.
Se a Junta mantiver a negativa, a Dra. Marina leva o caso à Justiça Federal. Redigimos a ação contra o INSS com o cadastro rural, a autodeclaração e os papéis da lavoura de alho ou tomate.
Provamos que o falecido era segurado e que a família dependia dele. A união estável sem documento pode ser provada com papéis e testemunhas da comunidade.
Recebeu uma carta do INSS e não entendeu?Envie a foto da carta e, se tiver, o extrato do CNIS. A Dra. Marina explica o motivo da negativa e o prazo para agir.
A Dra. Marina é a advogada responsável pela área previdenciária do escritório e trata com você cada etapa, sem intermediários. Atua em aposentadoria rural, BPC/LOAS, pensão por morte, aposentadoria por idade e ações contra o INSS.
Começou a trajetória profissional no sistema judiciário.
O valor leva em conta a fase do caso, o volume de prova rural a organizar, a mistura de períodos no campo e na cidade e a audiência com testemunhas, quando necessária. A proposta é escrita e chega antes do início.
Certidões e assistente técnico, se houver, são despesas de terceiros mostradas à parte.
Extremamente grato à Dra Marina e ao Dr William pelo profissionalismo, empatia , empenho e organização durante todo o atendimento e processo conduzido.Sempre dispostos a esclarecer todas as dúvidas também.Recomendo.
Warley CardosoAvaliação publicada no Google
Conheço e indico a Dra. Marina sempre que me procuram. Profissional de competência ímpar! E com muita atenção, zelo e cuidado em tudo que atua.
Arícia MoraisAvaliação publicada no Google
Para quem é
Quem atendemos em Coração de Jesus e nos municípios vizinhos da comarca
Agricultores familiares
Quem planta alho, tomate ou outra lavoura com a família.
Idosos e pessoas com deficiência
Famílias de baixa renda que buscam o BPC/LOAS.
Quem saiu da roça
Quem tem tempo rural e urbano para somar.
Famílias enlutadas
Viúvas, viúvos e filhos que precisam da pensão.
Prazos
Quando procurar um advogado previdenciário e quais são os prazos em Coração de Jesus
O primeiro prazo a observar é o da carta do INSS. Os outros itens são as regras legais de prova rural e as exigências do BPC/LOAS.
Situação
Prazo ou requisito
Base legal
Contestar a decisão do INSS
Até o fim do prazo indicado na carta do INSS
Junta de Recursos do CRPS
Cadastro de segurado especial
Atualização a cada ano
Lei 8.213/91, art. 38-A
Lavoura a partir de 01/01/2023
Só o cadastro do segurado especial serve de prova
Lei 8.213/91, art. 38-B
Lavoura antes de 2023
Vale a autodeclaração, desde que ratificada por órgão público credenciado
Lei 8.213/91, art. 38-B
Exigências do BPC/LOAS
Renda somada de quem mora na casa, CadÚnico atualizado a cada 24 meses e biometria
LOAS, mudanças de 2024
Onde se resolve
Onde o seu caso é resolvido em Coração de Jesus
Coração de Jesus tem agência do INSS e uma UAA da Justiça Federal. Fazemos os protocolos e mandamos as datas por mensagem.
APS Coração de Jesus
Recebe o segurado para perícia médica, avaliação social do BPC/LOAS e conferência de documentos rurais.
Av. Juca Queiroz, 1045, Centro (7h às 11h)
Junta de Recursos do CRPS
Órgão de recurso administrativo que reexamina a decisão quando apresentamos prova nova do tempo de lavoura.
Recurso protocolado no Meu INSS
UAA da Justiça Federal em Coração de Jesus
Unidade Avançada de Atendimento instalada em 16/10/2025. Se o caso for à Justiça Federal, a Dra. Marina conduz a ação e avisa cada etapa pelo WhatsApp.
Instalada em 16/10/2025
Fórum Deputado Esteves Rodrigues
Sede da comarca de Coração de Jesus, com Vara Única e CEJUSC.
R. Professora Maria Lídia, 380, Vila Magalhães
Guias
Guias para entender o seu caso
Os guias abaixo explicam em detalhe os serviços ligados à realidade de Coração de Jesus: requisitos, documentos e prazos da lei.
Aposentadoria rural
O que é segurado especial, como funciona o cadastro e o que muda desde 2023.
Perguntas frequentes sobre direito previdenciário em Coração de Jesus
Respostas da Dra. Marina às dúvidas de quem tem um caso em Coração de Jesus.
Coração de Jesus tem Justiça Federal?
Tem. Desde 16/10/2025, a cidade conta com uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal. Se a sua negativa precisar de ação contra o INSS, a Dra. Marina redige o pedido com os papéis da roça ou os laudos, acompanha cada fase e manda a você, por mensagem, a data de cada perícia ou audiência.
Moro em São João da Lagoa. Consigo atendimento sem ir a Montes Claros?
Consegue. São João da Lagoa pertence à comarca de Coração de Jesus. A conversa com a Dra. Marina acontece por mensagem ou chamada de vídeo, com as fotos da carta e dos papéis da roça. As orientações chegam por escrito, e a viagem à sede fica só para quem fizer questão.
Planto alho com meu marido no sítio da família. Nós 2 podemos ser segurados especiais?
O segurado especial trabalha na roça em regime de economia familiar e não precisa de carteira assinada. O cadastro do segurado especial é atualizado todo ano e, desde 2023, é a prova do trabalho; os anos até 2022 entram pela autodeclaração ratificada (Lei 8.213/91, arts. 38-A e 38-B). Organizamos o cadastro e os papéis de cada um de vocês.
O INSS negou o LOAS da minha mãe dizendo que a renda passou do limite. Está certo?
Vale conferir. O INSS soma os rendimentos de quem mora sob o mesmo teto, e um morador que já saiu de casa ou um ganho lançado errado no CadÚnico muda a conta. Refazemos a lista de moradores e de rendas com você. Se houver erro, indicamos o recurso no prazo da carta ou a ação na Justiça Federal.
Fiz a autodeclaração rural e o INSS não aceitou. O que faltou?
A lei exige que a autodeclaração dos períodos anteriores a 2023 seja ratificada por entidade pública credenciada (Lei 8.213/91, art. 38-B). Havendo divergência, o INSS pode exigir os documentos do art. 106. Lemos a carta e o processo, identificamos a falha e reunimos com você o cadastro, o CNIS e os papéis da terra e da produção.
Como fica o pagamento da advogada?
A Dra. Marina analisa a carta e os documentos e envia uma proposta por escrito antes de qualquer trabalho. O valor considera a fase, a prova a organizar e a necessidade de audiência. Certidões e outras despesas de terceiros aparecem separadas, para você decidir com toda a informação.
Envie a carta do INSS, e a Dra. Marina diz qual é o prazo e o caminho.Atendimento pelo WhatsApp, por videochamada ou na sede em Montes Claros.