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Família e sucessões · Francisco Sá, MG

Advogado de família e sucessões em Francisco Sá

Como advogado de família e sucessões em Francisco Sá, o William César Advogados diferencia desde o início o acordo assinado em cartório do pedido levado à Vara Única da comarca. O Dr. Lucas Gonçalves Silva atende moradores de Francisco Sá e de Capitão Enéas em divórcio, pensão, guarda e inventário.

  • Divórcio, pensão, guarda e inventário
  • Francisco Sá e Capitão Enéas
  • Sede a cerca de 53 km, em Montes Claros
Escritório de advocacia com 5 estrelas no Google

A 53 km dali, em Montes Claros, fica a sede que concentra a orientação em família e sucessões do escritório.

Foto do Dr. Lucas Gonçalves Silva, que recebe a mensagem deste formulário

Envie o seu caso ao Dr. Lucas

Dr. Lucas Gonçalves Silva · OAB/MG 226.561

Resposta pelo WhatsApp. O atendimento é sigiloso. Seus dados são usados só para responder ao seu contato, conforme a Política de Privacidade.

  • Sede própria em Montes ClarosEscritório físico desde 2014, com atendimento sem agendamento de segunda a sexta.
  • Um advogado por áreaQuem faz a primeira análise conduz o caso até o fim, sem repasse para outra pessoa.
  • 5 estrelas no GoogleEscritório de advocacia com 5 estrelas no Google, em avaliações públicas de clientes.
  • Atendimento pelo WhatsAppDocumentos enviados por foto e videochamada para quem mora em outra cidade.

Francisco Sá em dados para quem vive uma questão de família

ComarcaFrancisco Sá, que abrange também o município de Capitão Enéas.
Fórum e varaFórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Av. Getúlio Vargas, 181, Centro. A comarca não tem vara exclusiva de família. O fórum tem a Vara Única, onde protocolamos o seu pedido, e o CEJUSC, que conduz as conciliações.
Cartório da cidadeTabelionato de Notas e Protesto e Registro Civil das Pessoas Naturais de Francisco Sá, R. Marechal Floriano Peixoto, 98, Centro.
Capitão EnéasRegistro Civil com Atribuição Notarial, R. Alencastro Guimarães, 346.
Registro de ImóveisPraça Mariquinha Silveira, 25, Centro. É onde a partilha de imóveis é registrada.
População23.476 habitantes em Francisco Sá (33,7% rurais) e 14.108 em Capitão Enéas (IBGE, Censo 2022).
AtendimentoNa sede em Montes Claros, a cerca de 53 km, ou por WhatsApp e videochamada.

Fontes: Guia Judiciário do TJMG (comarca 267); IBGE, Censo 2022. Consulta em outubro de 2026.

O que traz moradores de Francisco Sá e Capitão Enéas até um advogado de família

Com uma só vara na comarca, o primeiro passo do Dr. Lucas é ver se o assunto pode ser resolvido no cartório da própria cidade.

  • O casal está de acordo em se separar e quer saber se basta ir ao cartório da R. Marechal Floriano Peixoto.
  • Os avós ajudam a criar o neto porque o pai não paga a pensão, e a mãe quer saber se eles também podem ser chamados a contribuir.
  • O pai faleceu deixando roça de banana ou alho e uma casa na cidade, e os filhos ainda não abriram o inventário.
  • Quem mora em Capitão Enéas não sabe se o processo corre lá ou em Francisco Sá.

Serviços

O que fazemos em família e sucessões em Francisco Sá

Explicamos em cada serviço quando o cartório resolve e quando a Vara Única precisa decidir.

Divórcio por escritura ou na Justiça

Com acordo e sem filho menor com questões em aberto, o divórcio pode ser lavrado no Tabelionato de Notas de Francisco Sá. Sem acordo, ajuizamos o pedido na Vara Única.

Ver quando o divórcio sai no cartório

Pensão alimentícia e avós

Pedimos pensão a quem tem o dever de pagar e, quando ele não consegue, aos avós, de forma complementar. O processo tramita na Vara Única, com tentativa de acordo no CEJUSC do fórum.

Entender a pensão e o papel dos avós

Execução de pensão atrasada

Calculamos o débito e pedimos as medidas que a lei prevê, como protesto, desconto em folha e prisão civil para as parcelas recentes. A cobrança é feita no mesmo fórum da Av. Getúlio Vargas.

Ver como executar a pensão em atraso

Guarda dos filhos

Ouvimos a rotina da criança antes de propor guarda e convivência. Quando os pais moram em municípios diferentes da comarca, o plano considera a distância entre Francisco Sá e Capitão Enéas.

Conhecer os tipos de guarda

Inventário da casa e da roça

Com herdeiros de acordo, o inventário pode ser feito por escritura na cidade. A partilha da casa e da roça é registrada no Registro de Imóveis da Praça Mariquinha Silveira.

Ver o inventário da casa e da roça

Inventário em cartório com menor

Desde 2024, herdeiro menor não impede a escritura, se ele receber parte ideal de cada bem e o Ministério Público concordar. Conferimos esses requisitos antes de procurar o tabelionato de Francisco Sá.

Ver os requisitos do inventário com menor

Não sabe se o seu caso pode ser resolvido em cartório?Conte o que está acontecendo. O Dr. Lucas verifica primeiro se há caminho por acordo e em cartório, e explica quando a Justiça é necessária.

Atendimento

Como funciona o atendimento para quem está em Francisco Sá

Para quem está em Francisco Sá, o atendimento tem 4 etapas, na ordem abaixo.

  1. Do jeito que preferir

    Mensagem no WhatsApp ou conversa na sede, a cerca de 53 km. Você conta o caso com as suas palavras.

  2. Cartório da cidade ou Vara Única

    O Dr. Lucas diz se a escritura na R. Marechal Floriano Peixoto resolve, ou se o fórum da Av. Getúlio Vargas terá de decidir.

  3. Combinado por escrito

    Os honorários são aceitos por escrito antes de qualquer providência.

  4. Cada etapa avisada

    Escrituras, audiências e registros chegam ao seu WhatsApp, inclusive para quem mora em Capitão Enéas.

Você decide se quer seguir depois de conhecer os caminhos e a proposta de honorários.

Enviar meu caso agora

Advogado responsável

Quem cuida do seu caso

Dr. Lucas Gonçalves Silva, advogado civilista (imobiliário, família e sucessões), de terno escuro em fundo verde

Dr. Lucas Gonçalves Silva

OAB/MG 226.561 · Advogado civilista (imobiliário, família e sucessões)

Os moradores de Francisco Sá e de Capitão Enéas são atendidos pelo Dr. Lucas, titular das áreas de família e sucessões e imobiliária. Ele recebe a família na sede ou por videochamada e acompanha o caso até o fim.

Como os demais advogados do escritório, começou a trajetória dentro do sistema judiciário.

Conhecer a trajetória do Dr. Lucas

Como os honorários são combinados

Acordo ou conflito, filhos menores, roça ou casa na cidade, cada elemento muda o trabalho, e a proposta reflete isso. Ela é apresentada por escrito antes de qualquer providência.

Emolumentos, custas da Vara Única, ITCD e registro são despesas de terceiros, mostradas em separado.

Como escolher um advogado de família

Ao comparar profissionais, e isso vale também para o nosso escritório, confira estes 4 pontos.

  1. Registro ativo na OAB, consultado no portal cna.oab.org.br.
  2. Clareza sobre o que o tabelionato da cidade pode fazer antes de ir à Vara Única.
  3. Relação de documentos e despesas previstas entregue antes de você decidir.
  4. Um advogado responsável e um canal de contato definidos desde o início.

Avaliações

Avaliações no Google

Escritório de advocacia com 5 estrelas no GoogleLer todas as avaliações no Google

Recomendo de olhos fechados! Profissionais excelentes!

Karoline BragaAvaliação publicada no Google

Tive uma ótima experiência, ótimo atendimento profissionais capacitados.

Amanda OrnelesAvaliação publicada no Google

Para quem é

Para quem é este atendimento em Francisco Sá

Casais em separação

Moradores de Francisco Sá ou de Capitão Enéas que vão encerrar casamento ou união estável.

Mães, pais e avós

Quem cria a criança e precisa de pensão, ou quem foi chamado a pagar e quer entender o valor.

Herdeiros de roça

Filhos e netos com lavoura de banana, alho ou outra área rural ainda no nome de quem faleceu.

Quem quer atendimento perto

Pessoas que preferem conversar na sede, a cerca de 53 km.

Prazos

Quando procurar um advogado de família e os prazos aplicáveis

Estes prazos são fixados em lei e valem para os moradores dos 2 municípios da comarca.

SituaçãoPrazo ou requisitoBase legal
InventárioAbrir em 2 meses e encerrar em 12 meses, contados do falecimentoCPC, art. 611
Imposto da herança (ITCD)Imposto estadual de Minas sobre herança e doação. Prazo, alíquota e descontos são definidos pela SEF-MG; nós calculamos e declaramosLei estadual 14.941/2003
Divórcio em cartório com filho menorGuarda, convivência e alimentos já decididos na Justiça e citados na escrituraRes. CNJ 571/2024, art. 34, §2º
Pensão atrasada pelo rito da prisãoAlcança as 3 parcelas anteriores à ação e as que vencerem durante o processoCPC, art. 528, §7º; Súmula 309 do STJ
Pensão dos avósComplementar e subsidiária à dos paisSúmula 596 do STJ

Onde se resolve

Onde o seu caso é resolvido em Francisco Sá

Francisco Sá concentra fórum, tabelionato e Registro de Imóveis; Capitão Enéas tem cartório próprio de registro civil.

Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior

Vara Única e CEJUSC. Divórcio litigioso, guarda, pensão, cobrança de atrasados e inventário judicial.

Av. Getúlio Vargas, 181, Centro

Tabelionato de Notas e Registro Civil de Francisco Sá

Escritura de divórcio, inventário e união estável; averbação do divórcio.

R. Marechal Floriano Peixoto, 98, Centro

Registro Civil com Atribuição Notarial de Capitão Enéas

Registros de nascimento, casamento e óbito dos moradores de Capitão Enéas, onde o divórcio pode ser averbado quando o casamento foi registrado ali.

R. Alencastro Guimarães, 346, Capitão Enéas

Registro de Imóveis de Francisco Sá

Registro da partilha de imóveis urbanos e rurais da comarca.

Praça Mariquinha Silveira, 25, Centro

Guias

Entenda melhor antes de decidir

Os guias abaixo explicam em detalhe os serviços ligados à realidade de Francisco Sá: requisitos, documentos e prazos da lei.

Dúvidas

Perguntas frequentes sobre família e sucessões em Francisco Sá

Respostas do Dr. Lucas às dúvidas de quem tem um caso em Francisco Sá.

Moro em Capitão Enéas. Meu processo corre onde?

Em Francisco Sá. Capitão Enéas pertence à comarca de Francisco Sá, e os processos de família tramitam na Vara Única do Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, na Av. Getúlio Vargas. Para escrituras de divórcio ou inventário, a escolha do tabelionato é livre.

Francisco Sá tem Vara de Família?

Não. A comarca não tem vara exclusiva de família. O Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior tem a Vara Única e o CEJUSC (Guia Judiciário do TJMG). Protocolamos na Vara Única os pedidos de divórcio, guarda, pensão e inventário, e o CEJUSC conduz as sessões de conciliação. Quando há acordo, o divórcio e o inventário podem ser feitos em cartório, sem processo.

O pai não paga a pensão. Os avós podem pagar?

Podem ser chamados, mas de forma complementar e subsidiária, quando os pais não conseguem arcar com tudo (Súmula 596 do STJ). Antes, analisamos a situação de quem deve a pensão e as medidas de cobrança contra ele. O pedido é feito na Vara Única de Francisco Sá.

Dá para fazer o divórcio no cartório se o casal concorda?

Dá, com advogado e por escritura pública (CPC, art. 733). Se houver filho menor, guarda, convivência e pensão precisam ter sido decididas antes pela Justiça. Em Francisco Sá, a escritura pode ser feita no Tabelionato de Notas da R. Marechal Floriano Peixoto, e o divórcio é averbado no Registro Civil.

Meu pai deixou uma roça. O inventário pode ser em cartório?

Pode, se todos os herdeiros forem capazes, estiverem de acordo e tiverem advogado (CPC, art. 610). Desde 2024, herdeiro menor também não impede a escritura, cumpridos os requisitos da Resolução CNJ 571/2024. A partilha da roça é registrada depois no Registro de Imóveis da Praça Mariquinha Silveira.

Como fica o ITCD da roça do meu pai?

O ITCD é o imposto de Minas Gerais sobre herança e doação, regido pela Lei estadual 14.941/2003. O prazo, a alíquota e os descontos são definidos pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG). Nós calculamos o imposto sobre a roça e a casa, preparamos a declaração e seguimos com o inventário até o registro da partilha na Praça Mariquinha Silveira.

Conte o que está acontecendo e receba a orientação do Dr. Lucas.Atendimento pelo WhatsApp, por videochamada ou na sede em Montes Claros.

Contato

Fale com o escritório

Conte o que está acontecendo. O advogado responsável pela área responde pelo WhatsApp.

Envie o seu caso

Conte com suas palavras. Não precisa saber termos jurídicos.

O atendimento é sigiloso. Seus dados são usados só para responder ao seu contato, conforme a Política de Privacidade.