O William César Advogados atua como advogado de família e sucessões em Jaíba separando 2 caminhos: a escritura, quando a família está de acordo, e a Vara Única do Fórum Thomas Fernandes dos Anjos, quando não está. Com o Dr. Lucas Gonçalves Silva, a herança da lavoura irrigada, o divórcio e a pensão seguem etapas claras.
Herança de lote irrigado, partilha, divórcio e pensão
Jaíba, Matias Cardoso e o distrito de Rio Verde de Minas
Atendimento sigiloso, do primeiro contato ao registro
Para Jaíba, Matias Cardoso e o distrito de Rio Verde de Minas, o atendimento parte da sede em Montes Claros, onde fica a área de família e herança do escritório.
Sede própria em Montes ClarosEscritório físico desde 2014, com atendimento sem agendamento de segunda a sexta.
Um advogado por áreaQuem faz a primeira análise conduz o caso até o fim, sem repasse para outra pessoa.
5 estrelas no GoogleEscritório de advocacia com 5 estrelas no Google, em avaliações públicas de clientes.
Atendimento pelo WhatsAppDocumentos enviados por foto e videochamada para quem mora em outra cidade.
Jaíba em números para quem trata de herança e família
Comarca
Comarca de Jaíba, instalada em 08/01/2020. Inclui também Matias Cardoso, com o distrito de Rio Verde de Minas.
Fórum
Fórum Thomas Fernandes dos Anjos, R. João Antônio de Oliveira, 400, Centro. A comarca não tem vara exclusiva de família: o fórum tem a Vara Única, onde protocolamos o seu pedido, e o CEJUSC, que conduz conciliações.
Registro Civil e escrituras
Jaíba não tem tabelionato autônomo. A função notarial é exercida pelo Registro Civil com Atribuição Notarial e Tabelionato de Protesto, R. César Lima, 204, Acássias do Rio Verde.
Registro de Imóveis
Av. João Teixeira Filho, 299, loja 1, Centro Comunitário Rio Verde.
Economia e população
37.660 moradores, com 42,9% vivendo no campo (IBGE, Censo 2022). A agropecuária responde por 27% da economia; banana, cana e limão irrigados aparecem na produção.
Contato a distância
A sede fica em Montes Claros, a uns 204 km; por isso conduzimos as etapas por mensagem e vídeo, com visita opcional.
Levantamento feito no Guia Judiciário do TJMG (código 0738) e em pesquisas do IBGE: Censo 2022, PIB municipal 2021 e produção agrícola. Atualizado em outubro de 2026.
Quando a família de Jaíba precisa de orientação jurídica
Em Jaíba, a herança envolve lote irrigado, máquinas, casa na cidade e, às vezes, herdeiros espalhados por outras regiões.
O dono do lote irrigado faleceu e os filhos precisam decidir quem continua a lavoura e como fica a parte dos outros.
A viúva quer vender a casa da cidade para pagar o ITCD, mas não sabe se precisa de autorização do juiz.
Um dos herdeiros mora em Matias Cardoso, outro fora de Minas, e a família quer evitar viagens para assinar.
O casal se separou e a dúvida é se o lote comprado durante a união entra na divisão.
Cada serviço abaixo leva em conta a estrutura da comarca, com Vara Única e um cartório que acumula as funções de notas e registro civil.
Inventário de lote irrigado e casa
Levantamos matrícula, CCIR, cadastro da área e débitos antes da partilha. Com herdeiros concordes e capazes, a escritura pode ser lavrada no cartório com atribuição notarial de Jaíba ou em outro tabelionato.
Montamos a proposta que define quem fica com o lote, a casa e os equipamentos, com compensação entre herdeiros quando necessário. O registro final é feito na Av. João Teixeira Filho.
No inventário em cartório, o inventariante pode vender um bem do espólio para pagar ITCD e despesas, sem alvará (Res. CNJ 571/2024). Avaliamos se essa saída serve à família.
Listamos a casa, o lote e as dívidas, com as datas de compra, para montar a proposta de divisão. Com acordo, o divórcio pode ser por escritura; sem ele, o pedido vai à Vara Única de Jaíba.
Reunimos as despesas dos filhos e a prova da renda de quem paga, inclusive renda de safra ou de trabalho temporário na lavoura. Pedimos alimentos provisórios quando a situação exige.
O companheiro herda como o cônjuge (STF, Temas 809 e 498). Quando a união não foi registrada, pedimos o reconhecimento para que o companheiro de Jaíba participe do inventário.
Não sabe se o seu caso pode ser resolvido em cartório?Conte o que está acontecendo. O Dr. Lucas verifica primeiro se há caminho por acordo e em cartório, e explica quando a Justiça é necessária.
OAB/MG 226.561 · Advogado civilista (imobiliário, família e sucessões)
Responsável por família e sucessões e por direito imobiliário no escritório, o Dr. Lucas consegue tratar a partilha e a situação do lote numa mesma análise. Atua em inventário, divisão de bens, divórcio e alimentos.
Tem origem profissional no sistema judiciário e permanece no caso até o registro.
O valor reflete a via, quantos sucessores há e se a herança inclui lote irrigado, máquinas, empresa ou bem fora de Minas. A proposta escrita antecede qualquer providência.
ITCD, taxas do cartório, certidões e registro são de terceiros e vêm destacados.
Perguntas frequentes sobre família e sucessões em Jaíba
Respostas do Dr. Lucas às dúvidas de quem tem um caso em Jaíba.
Jaíba não tem tabelionato de notas. Onde faço a escritura de inventário?
A função notarial em Jaíba é exercida pelo Registro Civil com Atribuição Notarial e Tabelionato de Protesto, na Rua César Lima. Além disso, a escolha do tabelião é livre (Res. CNJ 35/2007, art. 1º), então a escritura pode ser feita em outra cidade. Indicamos a opção mais prática para a família.
Meu pai deixou um lote irrigado. Os irmãos precisam dividir a área?
Não necessariamente. Na partilha, os herdeiros podem ficar com partes ideais da mesma área ou definir que um deles fica com o lote e compensa os outros com outros bens ou valores. Analisamos a matrícula e o contrato do lote e montamos com a família a proposta de divisão.
Moro em Matias Cardoso. O processo corre em Jaíba?
Sim. Matias Cardoso e o distrito de Rio Verde de Minas fazem parte da comarca de Jaíba, instalada em 2020, e as ações de família tramitam no Fórum Thomas Fernandes dos Anjos. O atendimento é feito por WhatsApp e videochamada, e você pode vir à sede em Montes Claros quando quiser.
Não temos dinheiro para o imposto da herança. O que dá para fazer?
No inventário em cartório, o inventariante pode vender um bem do espólio para pagar o ITCD e as despesas, sem alvará (Res. CNJ 571/2024, art. 11-A). O ITCD segue a Lei estadual 14.941/2003, com prazo e alíquota definidos pela SEF-MG. Calculamos o imposto e indicamos com a família qual bem vender sem desfazer a partilha planejada.
O lote está só no nome do meu ex-cônjuge. Tenho direito a uma parte?
Na comunhão parcial, os bens comprados durante a união entram na divisão, mesmo registrados no nome de um só. Por isso, começamos pela certidão de casamento, que mostra o regime, e pela matrícula do lote, que mostra a data da compra. Com esses documentos, montamos a proposta de partilha e levamos o acordo ao cartório ou o pedido à Vara Única de Jaíba.
Como são combinados os honorários?
Primeiro conhecemos quem herda e o que ficou, depois mandamos a proposta, sempre escrita. Via, volume de bens e eventual briga entre herdeiros alteram o valor. ITCD, taxas de cartório e registro são pagos a terceiros e aparecem à parte. Lida a proposta, você decide.
Diga quem faleceu ou o que mudou na família, e o Dr. Lucas mostra o caminho possível.Atendimento pelo WhatsApp, por videochamada ou na sede em Montes Claros.