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Família e sucessões · Jaíba, MG

Advogado de família e sucessões em Jaíba

O William César Advogados atua como advogado de família e sucessões em Jaíba separando 2 caminhos: a escritura, quando a família está de acordo, e a Vara Única do Fórum Thomas Fernandes dos Anjos, quando não está. Com o Dr. Lucas Gonçalves Silva, a herança da lavoura irrigada, o divórcio e a pensão seguem etapas claras.

  • Herança de lote irrigado, partilha, divórcio e pensão
  • Jaíba, Matias Cardoso e o distrito de Rio Verde de Minas
  • Atendimento sigiloso, do primeiro contato ao registro
Escritório de advocacia com 5 estrelas no Google

Para Jaíba, Matias Cardoso e o distrito de Rio Verde de Minas, o atendimento parte da sede em Montes Claros, onde fica a área de família e herança do escritório.

Foto do Dr. Lucas Gonçalves Silva, que recebe a mensagem deste formulário

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Dr. Lucas Gonçalves Silva · OAB/MG 226.561

Resposta pelo WhatsApp. O atendimento é sigiloso. Seus dados são usados só para responder ao seu contato, conforme a Política de Privacidade.

  • Sede própria em Montes ClarosEscritório físico desde 2014, com atendimento sem agendamento de segunda a sexta.
  • Um advogado por áreaQuem faz a primeira análise conduz o caso até o fim, sem repasse para outra pessoa.
  • 5 estrelas no GoogleEscritório de advocacia com 5 estrelas no Google, em avaliações públicas de clientes.
  • Atendimento pelo WhatsAppDocumentos enviados por foto e videochamada para quem mora em outra cidade.

Jaíba em números para quem trata de herança e família

ComarcaComarca de Jaíba, instalada em 08/01/2020. Inclui também Matias Cardoso, com o distrito de Rio Verde de Minas.
FórumFórum Thomas Fernandes dos Anjos, R. João Antônio de Oliveira, 400, Centro. A comarca não tem vara exclusiva de família: o fórum tem a Vara Única, onde protocolamos o seu pedido, e o CEJUSC, que conduz conciliações.
Registro Civil e escriturasJaíba não tem tabelionato autônomo. A função notarial é exercida pelo Registro Civil com Atribuição Notarial e Tabelionato de Protesto, R. César Lima, 204, Acássias do Rio Verde.
Registro de ImóveisAv. João Teixeira Filho, 299, loja 1, Centro Comunitário Rio Verde.
Economia e população37.660 moradores, com 42,9% vivendo no campo (IBGE, Censo 2022). A agropecuária responde por 27% da economia; banana, cana e limão irrigados aparecem na produção.
Contato a distânciaA sede fica em Montes Claros, a uns 204 km; por isso conduzimos as etapas por mensagem e vídeo, com visita opcional.

Levantamento feito no Guia Judiciário do TJMG (código 0738) e em pesquisas do IBGE: Censo 2022, PIB municipal 2021 e produção agrícola. Atualizado em outubro de 2026.

Quando a família de Jaíba precisa de orientação jurídica

Em Jaíba, a herança envolve lote irrigado, máquinas, casa na cidade e, às vezes, herdeiros espalhados por outras regiões.

  • O dono do lote irrigado faleceu e os filhos precisam decidir quem continua a lavoura e como fica a parte dos outros.
  • A viúva quer vender a casa da cidade para pagar o ITCD, mas não sabe se precisa de autorização do juiz.
  • Um dos herdeiros mora em Matias Cardoso, outro fora de Minas, e a família quer evitar viagens para assinar.
  • O casal se separou e a dúvida é se o lote comprado durante a união entra na divisão.

Serviços

O que fazemos em família e sucessões em Jaíba

Cada serviço abaixo leva em conta a estrutura da comarca, com Vara Única e um cartório que acumula as funções de notas e registro civil.

Inventário de lote irrigado e casa

Levantamos matrícula, CCIR, cadastro da área e débitos antes da partilha. Com herdeiros concordes e capazes, a escritura pode ser lavrada no cartório com atribuição notarial de Jaíba ou em outro tabelionato.

Conhecer as etapas do inventário

Partilha da lavoura e dos bens

Montamos a proposta que define quem fica com o lote, a casa e os equipamentos, com compensação entre herdeiros quando necessário. O registro final é feito na Av. João Teixeira Filho.

Ver como funciona a partilha

Venda de bem para pagar o imposto

No inventário em cartório, o inventariante pode vender um bem do espólio para pagar ITCD e despesas, sem alvará (Res. CNJ 571/2024). Avaliamos se essa saída serve à família.

Ver o inventário em cartório

Divórcio com lote ou casa a dividir

Listamos a casa, o lote e as dívidas, com as datas de compra, para montar a proposta de divisão. Com acordo, o divórcio pode ser por escritura; sem ele, o pedido vai à Vara Única de Jaíba.

Entender o divórcio passo a passo

Pensão alimentícia

Reunimos as despesas dos filhos e a prova da renda de quem paga, inclusive renda de safra ou de trabalho temporário na lavoura. Pedimos alimentos provisórios quando a situação exige.

Ver como a pensão é fixada

União estável e direito à herança

O companheiro herda como o cônjuge (STF, Temas 809 e 498). Quando a união não foi registrada, pedimos o reconhecimento para que o companheiro de Jaíba participe do inventário.

Entender a união estável

Não sabe se o seu caso pode ser resolvido em cartório?Conte o que está acontecendo. O Dr. Lucas verifica primeiro se há caminho por acordo e em cartório, e explica quando a Justiça é necessária.

Atendimento

Como funciona o atendimento para quem está em Jaíba

Para quem está em Jaíba, o atendimento tem 4 etapas, na ordem abaixo.

  1. Conversa sem pressa

    No WhatsApp, você conta o que houve e manda, se tiver, certidões, matrícula ou o contrato do lote irrigado.

  2. Escritura ou Vara Única

    O Dr. Lucas avalia se o acordo da família pode virar escritura e o que exigiria o juiz de Jaíba.

  3. Proposta antes de agir

    Honorários e estimativa de imposto e taxas são enviados por escrito antes do primeiro ato.

  4. Atualizações a cada fase

    Uma mensagem com o que mudou em cada etapa; a sede em Montes Claros fica aberta para uma conversa presencial.

Você decide se quer seguir depois de conhecer os caminhos e a proposta de honorários.

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Advogado responsável

Quem cuida do seu caso

Dr. Lucas Gonçalves Silva, advogado civilista (imobiliário, família e sucessões), de terno escuro em fundo verde

Dr. Lucas Gonçalves Silva

OAB/MG 226.561 · Advogado civilista (imobiliário, família e sucessões)

Responsável por família e sucessões e por direito imobiliário no escritório, o Dr. Lucas consegue tratar a partilha e a situação do lote numa mesma análise. Atua em inventário, divisão de bens, divórcio e alimentos.

Tem origem profissional no sistema judiciário e permanece no caso até o registro.

Conhecer a trajetória do Dr. Lucas

Como os honorários são combinados

O valor reflete a via, quantos sucessores há e se a herança inclui lote irrigado, máquinas, empresa ou bem fora de Minas. A proposta escrita antecede qualquer providência.

ITCD, taxas do cartório, certidões e registro são de terceiros e vêm destacados.

Como escolher um advogado de família e sucessões

4 sinais simples permitem comparar advogados, inclusive os do nosso escritório.

  1. Inscrição ativa na OAB, conferida em cna.oab.org.br.
  2. Explicação clara sobre escritura ou processo para o seu caso.
  3. Lista de documentos e estimativa de ITCD, emolumentos e registro.
  4. Compromisso por escrito sobre quem acompanha o caso até o fim.

Avaliações

Avaliações no Google

Escritório de advocacia com 5 estrelas no GoogleLer todas as avaliações no Google

Recomendo de olhos fechados! Profissionais excelentes!

Karoline BragaAvaliação publicada no Google

Tive uma ótima experiência, ótimo atendimento profissionais capacitados.

Amanda OrnelesAvaliação publicada no Google

Para quem é

Para quem é este atendimento em Jaíba

Famílias de produtores

Herdeiros de lote irrigado, roça ou propriedade rural em Jaíba, Matias Cardoso ou no distrito de Rio Verde de Minas.

Viúvos e companheiros

Quem ficou com a casa e os bens no nome de quem faleceu e precisa regularizar.

Pais e mães

Quem precisa definir ou cobrar pensão e combinar a convivência com os filhos.

Casais que se separam

Quem vai dividir casa, lote e dívidas e quer saber o que é de cada um.

Prazos

Quando procurar um advogado e os prazos para inventário e pensão

Os marcos abaixo valem em Jaíba como em todo o estado. Começar cedo o levantamento dos bens ajuda a família a se organizar para cada etapa.

SituaçãoPrazo ou requisitoBase legal
Início do inventárioDentro de 2 meses do falecimentoCPC, art. 611
ITCD mineiroImposto do estado sobre herança e doação; a SEF-MG define prazo, alíquota e descontos, e o escritório calcula e declaraLei estadual 14.941/2003
Cobrança de pensão atrasadaDevedor intimado tem 3 dias para pagar, provar o pagamento ou justificarCPC, art. 528
Prisão do devedor de alimentosDe 1 a 3 meses, em regime fechadoCPC, art. 528, §§3º e 4º
Venda de bem do espólio no cartórioPermitida para pagar imposto e despesas, sem alvaráRes. CNJ 571/2024, art. 11-A

Onde se resolve

Onde o seu caso é resolvido em Jaíba

Em Jaíba, um fórum e 2 cartórios dão conta de processo, escritura e registro. Cuidamos do trâmite nos 3.

Fórum Thomas Fernandes dos Anjos

Vara Única e CEJUSC. Inventário judicial, alvarás, divórcio litigioso, guarda, pensão e conciliação.

R. João Antônio de Oliveira, 400, Centro

Registro Civil com Atribuição Notarial e Tabelionato de Protesto de Jaíba

Escrituras de inventário, divórcio e união estável, além de averbações no registro civil.

R. César Lima, 204, Acássias do Rio Verde

Registro de Imóveis de Jaíba

Registro da partilha de lotes, casas e áreas rurais.

Av. João Teixeira Filho, 299, loja 1, Centro Comunitário Rio Verde

Guias

Leituras para entender o inventário e a pensão

Os guias abaixo explicam em detalhe os serviços ligados à realidade de Jaíba: requisitos, documentos e prazos da lei.

Dúvidas

Perguntas frequentes sobre família e sucessões em Jaíba

Respostas do Dr. Lucas às dúvidas de quem tem um caso em Jaíba.

Jaíba não tem tabelionato de notas. Onde faço a escritura de inventário?

A função notarial em Jaíba é exercida pelo Registro Civil com Atribuição Notarial e Tabelionato de Protesto, na Rua César Lima. Além disso, a escolha do tabelião é livre (Res. CNJ 35/2007, art. 1º), então a escritura pode ser feita em outra cidade. Indicamos a opção mais prática para a família.

Meu pai deixou um lote irrigado. Os irmãos precisam dividir a área?

Não necessariamente. Na partilha, os herdeiros podem ficar com partes ideais da mesma área ou definir que um deles fica com o lote e compensa os outros com outros bens ou valores. Analisamos a matrícula e o contrato do lote e montamos com a família a proposta de divisão.

Moro em Matias Cardoso. O processo corre em Jaíba?

Sim. Matias Cardoso e o distrito de Rio Verde de Minas fazem parte da comarca de Jaíba, instalada em 2020, e as ações de família tramitam no Fórum Thomas Fernandes dos Anjos. O atendimento é feito por WhatsApp e videochamada, e você pode vir à sede em Montes Claros quando quiser.

Não temos dinheiro para o imposto da herança. O que dá para fazer?

No inventário em cartório, o inventariante pode vender um bem do espólio para pagar o ITCD e as despesas, sem alvará (Res. CNJ 571/2024, art. 11-A). O ITCD segue a Lei estadual 14.941/2003, com prazo e alíquota definidos pela SEF-MG. Calculamos o imposto e indicamos com a família qual bem vender sem desfazer a partilha planejada.

O lote está só no nome do meu ex-cônjuge. Tenho direito a uma parte?

Na comunhão parcial, os bens comprados durante a união entram na divisão, mesmo registrados no nome de um só. Por isso, começamos pela certidão de casamento, que mostra o regime, e pela matrícula do lote, que mostra a data da compra. Com esses documentos, montamos a proposta de partilha e levamos o acordo ao cartório ou o pedido à Vara Única de Jaíba.

Como são combinados os honorários?

Primeiro conhecemos quem herda e o que ficou, depois mandamos a proposta, sempre escrita. Via, volume de bens e eventual briga entre herdeiros alteram o valor. ITCD, taxas de cartório e registro são pagos a terceiros e aparecem à parte. Lida a proposta, você decide.

Diga quem faleceu ou o que mudou na família, e o Dr. Lucas mostra o caminho possível.Atendimento pelo WhatsApp, por videochamada ou na sede em Montes Claros.

Contato

Fale com o escritório

Conte o que está acontecendo. O advogado responsável pela área responde pelo WhatsApp.

Envie o seu caso

Conte com suas palavras. Não precisa saber termos jurídicos.

O atendimento é sigiloso. Seus dados são usados só para responder ao seu contato, conforme a Política de Privacidade.