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Família e sucessões · Januária, MG

Advogado de família e sucessões em Januária

O William César Advogados atua como advogado de família e sucessões em Januária separando o que se resolve por escritura, quando todos concordam, do que vai à 1ª Vara Cível e de Família. Inventário de sítio, partilha entre irmãos e pensão estão entre os casos que o Dr. Lucas Gonçalves Silva acompanha até o registro.

  • Inventário e partilha de sítio, roça ou casa
  • Casos da 1ª Vara Cível e de Família de Januária
  • Herdeiros em outras cidades atendidos a distância
Escritório de advocacia com 5 estrelas no Google

A coordenação desses casos fica na sede em Montes Claros, junto da área de família e sucessões do escritório.

Foto do Dr. Lucas Gonçalves Silva, que recebe a mensagem deste formulário

Envie o seu caso ao Dr. Lucas

Dr. Lucas Gonçalves Silva · OAB/MG 226.561

Resposta pelo WhatsApp. O atendimento é sigiloso. Seus dados são usados só para responder ao seu contato, conforme a Política de Privacidade.

  • Sede própria em Montes ClarosEscritório físico desde 2014, com atendimento sem agendamento de segunda a sexta.
  • Um advogado por áreaQuem faz a primeira análise conduz o caso até o fim, sem repasse para outra pessoa.
  • 5 estrelas no GoogleEscritório de advocacia com 5 estrelas no Google, em avaliações públicas de clientes.
  • Atendimento pelo WhatsAppDocumentos enviados por foto e videochamada para quem mora em outra cidade.

Januária em dados para herdeiros e famílias

FórumFórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Praça Arthur Bernardes, 208, Centro, sede da comarca de Januária.
Vara de famíliaA 1ª Vara Cível, de Família e de Precatórias Cíveis recebe divórcio, guarda, pensão e inventário judicial. O CEJUSC do fórum faz as sessões de conciliação.
Tabelionatos de notas1º Tabelionato, R. Padre Henrique, 5, sala 09, e 2º Tabelionato de Notas e Protesto, Praça Arthur Bernardes, 130, ambos no Centro.
Registro de ImóveisRegistro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Januária, Praça Tiradentes, 297, Centro. Recebe a partilha de terrenos urbanos e rurais.
Zona rural32,6% dos 65.150 moradores vivem fora da área urbana (IBGE, Censo 2022).
EconomiaA administração pública responde por 39% do PIB, e o carvão vegetal aparece na produção do município (IBGE).
AtendimentoPor WhatsApp e videochamada, e na sede em Montes Claros, a cerca de 169 km.

Fontes: Guia Judiciário do TJMG (comarca 352) e IBGE (Censo 2022 e PIB dos Municípios 2021). Consulta em outubro de 2026.

Situações de família e herança que trazem moradores de Januária até nós

Em um município com um terço da população no campo, herança e partilha envolvem terra, posse antiga e parentes espalhados.

  • O avô deixou um sítio que nunca foi inventariado, e agora netos e tios precisam dividir a área.
  • Um dos irmãos mora na roça e cuida da terra; os outros vivem fora e querem receber a sua parte.
  • A casa da cidade e a área rural estão no nome de quem já faleceu, e ninguém consegue vender nem financiar.
  • A mãe cria os filhos sozinha e precisa pedir pensão a um pai que trabalha em outro estado.

Serviços

O que fazemos em família e sucessões em Januária

Começamos por uma pergunta: existe acordo entre as pessoas envolvidas? A resposta define se o caso vai ao tabelionato ou à vara.

Inventário de bens rurais e urbanos

Levantamos matrícula, posse e documentos do sítio e da casa antes de escolher a via. Com todos de acordo, o inventário pode ser feito por escritura em um tabelionato de Januária; sem acordo, segue para a 1ª Vara Cível e de Família.

Entender o inventário de sítio e casa

Partilha entre herdeiros

Propomos uma divisão que considere quem mora e trabalha na terra e quem vive fora. Doações feitas em vida a um filho entram na conta da colação, e a partilha termina no Registro de Imóveis da Praça Tiradentes.

Ver como se divide a terra entre herdeiros

Pensão para os filhos

Reunimos o que a criança gasta e o que se sabe da renda de quem paga, inclusive renda de trabalho no campo. O pedido de alimentos corre na vara de família da comarca, com possibilidade de alimentos provisórios.

Saber quais critérios definem a pensão

Divórcio e fim da união

Quando o casal concorda e não há filho menor com guarda e pensão por resolver, a escritura sai em cartório. Nos demais casos, o pedido é feito ao juiz da 1ª Vara Cível e de Família de Januária.

Comparar divórcio em cartório e na Justiça

União estável e herança do companheiro

O companheiro herda como o cônjuge, segundo o STF. Pedimos o reconhecimento da união depois da morte quando o casal viveu junto em Januária sem escritura.

Ver os direitos de quem viveu em união estável

Testamento e doação da terra

Para quem quer decidir em vida o destino da propriedade rural, desenhamos testamento ou doação com reserva de usufruto. A lei reserva 50% da herança aos herdeiros necessários, e o plano respeita essa parte.

Conhecer testamento e doação com usufruto

Não sabe se o seu caso pode ser resolvido em cartório?Conte o que está acontecendo. O Dr. Lucas verifica primeiro se há caminho por acordo e em cartório, e explica quando a Justiça é necessária.

Atendimento

Como funciona o atendimento para quem está em Januária

Para quem está em Januária, o atendimento tem 4 etapas, na ordem abaixo.

  1. Quem faleceu e o que deixou

    No WhatsApp, você nos diz quem morreu, quando, e quais terras, casas ou contas ficaram. Fotos de recibos e matrículas ajudam.

  2. Árvore dos herdeiros

    O Dr. Lucas desenha quem herda e quanto, aponta pendências e diz se a escritura em Januária é viável.

  3. Contrato antes do trabalho

    Nenhuma providência começa sem a proposta de honorários aceita por escrito.

  4. Família reunida a distância

    Irmãos fora da cidade participam por videochamada; quem preferir pode ir à sede.

Você decide se quer seguir depois de conhecer os caminhos e a proposta de honorários.

Enviar meu caso agora

Advogado responsável

Quem cuida do seu caso

Dr. Lucas Gonçalves Silva, advogado civilista (imobiliário, família e sucessões), de terno escuro em fundo verde

Dr. Lucas Gonçalves Silva

OAB/MG 226.561 · Advogado civilista (imobiliário, família e sucessões)

Na herança rural, o mesmo profissional cuida do inventário e da situação da terra. O Dr. Lucas responde por família e sucessões e pela área imobiliária do escritório.

Antes da advocacia privada, atuou dentro do sistema judiciário, trajetória comum aos advogados da casa, e acompanha pessoalmente os herdeiros de Januária.

Conhecer a trajetória do Dr. Lucas

Como os honorários são combinados

Inventário de terra pede levantamentos que mudam de caso para caso, por isso a proposta considera a via, a quantidade de herdeiros e se a área tem matrícula. O documento é escrito e chega antes de qualquer providência.

Imposto estadual, emolumentos, custas e certidões aparecem destacados, como despesas de terceiros.

Como escolher um advogado para o inventário e a família

Para comparar profissionais, inclusive o nosso escritório, faça a si mesmo 4 perguntas.

  1. Conferi o registro dele no Cadastro Nacional dos Advogados (cna.oab.org.br)?
  2. Entendi por que a herança cabe ou não cabe em escritura de tabelionato?
  3. Recebi a relação de documentos e a previsão de ITCD e emolumentos antes de assinar?
  4. Sei quem acompanha a partilha até a matrícula da terra mudar de nome?

Avaliações

Avaliações no Google

Escritório de advocacia com 5 estrelas no GoogleLer todas as avaliações no Google

Recomendo de olhos fechados! Profissionais excelentes!

Karoline BragaAvaliação publicada no Google

Tive uma ótima experiência, ótimo atendimento profissionais capacitados.

Amanda OrnelesAvaliação publicada no Google

Para quem é

Para quem é este atendimento em Januária

Herdeiros de sítio ou fazenda

Famílias com terra no nome de pais ou avós já falecidos, na sede ou na zona rural do município.

Herdeiros que moram longe

Filhos que saíram de Januária e precisam participar do inventário sem viajar a cada etapa.

Mães e pais

Quem precisa fixar, revisar ou cobrar pensão para os filhos na comarca.

Casais que se separam

Quem encerra casamento ou união estável e precisa dividir casa, terreno ou criação.

Prazos

Quando procurar um advogado de família e o calendário da herança

A contagem começa na data do óbito, mesmo para quem ainda não decidiu dividir a terra.

SituaçãoPrazo ou requisitoBase legal
Inventário abertoPrazo legal de 2 meses, contado do óbito, e de 12 meses para terminarCPC, art. 611
ITCD da terra e da casaImposto estadual declarado à SEF-MG, que fixa prazo, alíquota e descontos; calculamos o valor e entregamos a declaraçãoLei estadual 14.941/2003
Doação em vida a um filhoConta como adiantamento da herança e volta para a partilha na colação, salvo dispensaCódigo Civil, arts. 544, 2.002 e 2.005
Legítima dos filhos, cônjuge e paisMetade da herança não pode ser deixada a outras pessoasCódigo Civil, arts. 1.845 e 1.846

Onde se resolve

Onde o seu caso é resolvido em Januária

Em Januária, fórum, tabelionatos e Registro de Imóveis ficam no Centro, perto da Praça Arthur Bernardes e da Praça Tiradentes.

1ª Vara Cível, de Família e de Precatórias Cíveis

Inventário com conflito ou herdeiro que não assina, divórcio litigioso, guarda e pensão.

Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Praça Arthur Bernardes, 208, Centro

Tabelionatos de notas

Escritura de inventário, partilha, divórcio consensual, testamento e doação.

1º Tabelionato, R. Padre Henrique, 5, sala 09 · 2º Tabelionato, Praça Arthur Bernardes, 130 · Centro

Registro de Imóveis de Januária

Registro do formal de partilha ou da escritura, que passa a casa e a terra para o nome dos herdeiros.

Praça Tiradentes, 297, Centro

Guias

Entenda melhor antes de decidir

Os guias abaixo explicam em detalhe os serviços ligados à realidade de Januária: requisitos, documentos e prazos da lei.

Dúvidas

Perguntas frequentes sobre família e herança em Januária

Respostas do Dr. Lucas às dúvidas de quem tem um caso em Januária.

O sítio do meu avô nunca foi inventariado. Ainda dá para fazer?

Dá. O inventário pode ser aberto mesmo depois do prazo de 2 meses do CPC. Se houver mais de uma morte na família sem inventário, analisamos a ordem das heranças e levantamos a matrícula e a posse do sítio. Calculamos também o ITCD mineiro. A partilha final é registrada no Registro de Imóveis de Januária, na Praça Tiradentes.

Em Januária existe vara de família?

Existe. Pelo Guia Judiciário do TJMG, a 1ª Vara Cível, de Família e de Precatórias Cíveis funciona no Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, na Praça Arthur Bernardes. Ela recebe divórcio sem acordo, guarda, pensão e inventário judicial. Antes da audiência, o caso pode passar por conciliação no CEJUSC do fórum.

Um irmão não quer assinar o inventário. O que acontece?

Sem a concordância de todos os herdeiros, o inventário não pode ser feito em cartório e segue para a Justiça. Em Januária, o pedido vai à 1ª Vara Cível e de Família. O juiz nomeia o inventariante e decide a partilha se o acordo não vier no meio do processo. Tentamos o acordo antes de ajuizar.

Moro em outra cidade e meus pais deixaram terra em Januária. Preciso viajar?

Não a cada etapa. O atendimento é feito por WhatsApp e videochamada, e os documentos seguem por foto. A escritura por videoconferência é possível se o tabelionato oferecer o serviço. Nós reunimos as certidões e a matrícula da terra no Registro de Imóveis da Praça Tiradentes e informamos cada passo pelo WhatsApp.

Quem cuida do imposto da herança em Minas?

O ITCD é o imposto de Minas Gerais sobre herança e doação, regido pela Lei estadual 14.941/2003. A Secretaria de Estado de Fazenda define prazo, alíquota e descontos. No inventário de uma família de Januária, nós listamos o sítio, a casa e as contas, calculamos o imposto e entregamos a declaração, para que a partilha chegue ao registro.

Meus pais viviam juntos sem casar. A mãe tem direito à herança do pai?

Tem, se a união estável for comprovada. O STF decidiu que o companheiro herda como o cônjuge (Temas 809 e 498). Sem escritura, reunimos provas da vida em comum, como contas, fotos e testemunhas, e pedimos o reconhecimento na 1ª Vara Cível e de Família de Januária.

Conte como está a herança ou a situação da sua família e receba a orientação do Dr. Lucas.Atendimento pelo WhatsApp, por videochamada ou na sede em Montes Claros.

Contato

Fale com o escritório

Conte o que está acontecendo. O advogado responsável pela área responde pelo WhatsApp.

Envie o seu caso

Conte com suas palavras. Não precisa saber termos jurídicos.

O atendimento é sigiloso. Seus dados são usados só para responder ao seu contato, conforme a Política de Privacidade.