Guarda com pais em cidades diferentes
Desenhamos a convivência levando em conta quilômetros, férias escolares e quem paga as passagens. Sem acordo, preparamos a ação de guarda com o plano de convivência já desenhado.
Ver como funciona a guardaFamília e sucessões · Mucuri, BA
O William César Advogados é advogado de família e sucessões em Mucuri para divórcio, guarda, pensão e inventário. Se o casal ou os herdeiros concordam, propomos a escritura no Tabelionato de Notas com Protesto; se não, a ação no Fórum Pedro Fontes. O Dr. Lucas Gonçalves Silva atende a distância.
A sede do escritório fica em Montes Claros, de onde atendemos o Extremo Sul da Bahia. Veja também a página principal de família e sucessões.
| Comarca | Mucuri forma comarca própria no TJBA. |
|---|---|
| Fórum | Fórum Pedro Fontes, Rua Oscar Teixeira de Siqueira, 270, Malvinas, CEP 45930-000. |
| Varas | A comarca não tem vara exclusiva de família. O fórum tem a Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais e a Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude. |
| Notas | Tabelionato de Notas com Protesto de Mucuri, CNS 136663. |
| Imóveis | Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Mucuri, CNS 137992. |
| Indústria e população | Indústria com 61% da economia (Suzano, celulose), e eucalipto na produção local. São 37.977 moradores, 18,8% na zona rural (IBGE, Censo 2022). |
| Atendimento | WhatsApp e videochamada. A sede em Montes Claros está a cerca de 720 km. |
Fórum Pedro Fontes, varas e cartórios mucurienses com CNS: TJBA. Moradores, zona rural e peso da indústria: IBGE, com Censo 2022 e PIB municipal de 2021. Revisão em outubro de 2026.
Quando parte da família mora fora de Mucuri, a guarda, a pensão e a herança pedem cuidado com distância, documentos e comarca.
Serviços
Explicamos primeiro o caminho por acordo e depois o caminho judicial. Você decide com todas as informações.
Desenhamos a convivência levando em conta quilômetros, férias escolares e quem paga as passagens. Sem acordo, preparamos a ação de guarda com o plano de convivência já desenhado.
Ver como funciona a guardaFixamos ou revisamos a pensão quando muda a renda ou a necessidade. Se quem paga trabalha registrado em Mucuri, pedimos o desconto direto na folha. Quando a pensão foi fixada em outra comarca, avaliamos onde pedir a revisão.
Entender como a pensão é calculadaQuem mora fora pode outorgar procuração pública a um parente ou usar a videoconferência, se o tabelionato oferecer. Depois, a casa ou o terreno vai para o nome dos herdeiros no registro imobiliário mucuriense, CNS 137992.
Ver o inventário em cartórioRedigimos o acordo e acompanhamos a escritura no tabelionato da cidade, CNS 136663, ou em outro escolhido pelo casal, pois a escolha do tabelião é livre. Isso ajuda quando um dos cônjuges já se mudou de Mucuri.
Entender o divórcio em cartórioFormalizamos a união e o regime de bens antes de uma compra ou de um financiamento. Sem contrato escrito, vale a comunhão parcial (Código Civil, art. 1.725). A escritura também documenta desde quando o casal vive junto.
Ver como formalizar a união estávelOrientamos o reconhecimento voluntário e, se ele não acontecer, a ação com exame de DNA na comarca. O resultado é averbado no registro de nascimento.
Entender a investigação de paternidadeNão sabe se o seu caso pode ser resolvido em cartório?Conte o que está acontecendo. O Dr. Lucas verifica primeiro se há caminho por acordo e em cartório, e explica quando a Justiça é necessária.
Atendimento
Para quem está em Mucuri, o atendimento tem 4 etapas, na ordem abaixo.
Você explica o caso e envia fotos das certidões ou da decisão sobre guarda e pensão, se houver.
O Dr. Lucas indica o caminho, inclusive quando os envolvidos moram em cidades diferentes.
Você conhece o valor dos honorários, por escrito, antes de qualquer passo.
Cartório, fórum e registro acompanhados por nós, com aviso a cada etapa.
Você decide se quer seguir depois de conhecer os caminhos e a proposta de honorários.
Enviar meu caso agoraAdvogado responsável
O Dr. Lucas responde pela área de família e sucessões e tem inscrição suplementar na OAB/BA. Atua em guarda, pensão, divórcio, união estável, paternidade e inventário, e quem analisa o caso no início é quem o conduz até o fim.
Sua formação prática começou no sistema judiciário, antes do escritório.
Conhecer a trajetória do Dr. LucasCada caso tem uma proposta própria, que considera o caminho, os pedidos envolvidos e a distância entre as partes. Mandamos o documento por escrito, antes de qualquer providência.
Custas, emolumentos, ITD, exame de DNA quando houver e registros em Mucuri são pagos a terceiros e mostrados separadamente.
4 perguntas práticas para comparar profissionais, inclusive o nosso escritório.
Avaliações
Recomendo de olhos fechados! Profissionais excelentes!
Tive uma ótima experiência, ótimo atendimento profissionais capacitados.
Para quem é
Quem mora em Mucuri e tem filho em outra cidade, ou o contrário, e precisa de convivência definida.
Trabalhadores e responsáveis que precisam fixar, ajustar ou cobrar alimentos.
Famílias com imóvel em Mucuri e parentes em outros municípios ou estados.
Quem vive em união estável e quer definir o regime de bens.
Prazos
Os prazos a seguir estão em leis federais e valem para Mucuri. Mostramos qual deles pesa no seu caso, inclusive quando a outra parte mora em outro estado.
| Situação | Prazo ou requisito | Base legal |
|---|---|---|
| Parente falecido com bens em Mucuri | O pedido de inventário cabe nos 2 meses seguintes | CPC, art. 611 |
| Casal que vive junto sem contrato | Os bens seguem a comunhão parcial | Código Civil, art. 1.725 |
| Pais separados | A guarda compartilhada é a regra, salvo risco de violência doméstica ou familiar | Código Civil, arts. 1.583 e 1.584 |
| Cônjuge que mora fora e não vai ao tabelionato | Procuração pública, válida por 30 dias | Res. CNJ 35/2007, art. 36 |
| Atraso que permite pedir prisão | As 3 prestações anteriores à ação e as vencidas no processo | Súmula 309 do STJ |
| Filho que chegou aos 18 anos | A pensão só cessa com sentença de exoneração | Súmula 358 do STJ |
Onde se resolve
Em Mucuri, o acordo leva ao tabelionato e o conflito leva ao Fórum Pedro Fontes, no bairro Malvinas. Fazemos os protocolos e avisamos você de cada exigência.
Ações de guarda, alimentos, divórcio sem acordo, paternidade e inventário judicial da comarca.
Rua Oscar Teixeira de Siqueira, 270, Malvinas, CEP 45930-000Escritura de partilha, de divórcio amigável e de convivência; por vídeo, se o tabelionato oferecer o serviço.
CNS 136663Registro da partilha do imóvel após o inventário ou o divórcio.
CNS 137992Cálculo e recolhimento do ITD na herança e na doação.
SEFAZ-BA, fisco estadualGuias
Os guias abaixo explicam em detalhe os serviços ligados à realidade de Mucuri: requisitos, documentos e prazos da lei.
Como fazer a partilha por escritura com herdeiros em vários lugares.
Ler o guia sobre inventário em cartórioO que o tabelião exige e quando os filhos menores impedem a escritura.
Ler o guia sobre divórcio em cartórioCritérios da lei, revisão e pensão depois dos 18 anos.
Ler o guia sobre pensão alimentíciaDúvidas
Respostas do Dr. Lucas às dúvidas de quem tem um caso em Mucuri.
A convivência pode ser organizada considerando a distância, com períodos maiores nas férias e contato por vídeo durante o ano. A guarda compartilhada é a regra legal (Código Civil, arts. 1.583 e 1.584). Propomos o plano por acordo e, sem acordo, levamos o pedido ao juiz da comarca competente.
O Fórum Pedro Fontes fica na Rua Oscar Teixeira de Siqueira, 270, Malvinas, CEP 45930-000. A comarca não tem vara exclusiva de família; protocolamos guarda, alimentos e divórcio sem acordo na vara do fórum que recebe o pedido. Quando há consenso, o divórcio e o inventário podem ser feitos no Tabelionato de Notas com Protesto de Mucuri, sem processo.
Pode dar, se todos forem capazes e estiverem de acordo. Quem não puder ir ao tabelionato pode assinar por procuração pública ou por videoconferência, se o tabelionato oferecer o serviço. Depois, a partilha do imóvel é registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Mucuri. Calculamos antes o ITD.
Bens deixados em Mucuri pagam o ITD, imposto da Bahia sobre herança e doação. Quem já fez inventário em Minas conhece o ITCD, que segue outra lei. Na Bahia, valem a alíquota e a forma de cálculo da Lei 4.826/1989, com as alterações posteriores, conferidas na SEFAZ-BA. Calculamos o ITD antes da escritura ou do processo e explicamos como recolher.
Não são casados, mas a convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de família forma união estável (Código Civil, art. 1.723). A lei não fixa tempo mínimo. Sem contrato, vale a comunhão parcial de bens. A escritura no tabelionato documenta a união e permite escolher outro regime.
Antes de falar em valor, o Dr. Lucas entende o que a família de Mucuri precisa e lê os documentos. Só então mandamos a proposta escrita, sem que nada seja feito antes da sua concordância. Taxas de cartório, custas, ITD e registro são cobrados por terceiros e aparecem à parte, em lista própria.
Mesmo que parte da família more longe de Mucuri, o Dr. Lucas analisa o caso pelo WhatsApp.Atendimento pelo WhatsApp, por videochamada ou na sede em Montes Claros.
Contato
Conte o que está acontecendo. O advogado responsável pela área responde pelo WhatsApp.