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Família e sucessões · Mucuri, BA

Advogado de família e sucessões em Mucuri

O William César Advogados é advogado de família e sucessões em Mucuri para divórcio, guarda, pensão e inventário. Se o casal ou os herdeiros concordam, propomos a escritura no Tabelionato de Notas com Protesto; se não, a ação no Fórum Pedro Fontes. O Dr. Lucas Gonçalves Silva atende a distância.

  • Guarda com pais em cidades diferentes, pensão e herança
  • Herdeiros de fora assinam por vídeo, se o tabelionato oferecer
  • Advogado responsável inscrito também na OAB/BA
Escritório de advocacia com 5 estrelas no Google

A sede do escritório fica em Montes Claros, de onde atendemos o Extremo Sul da Bahia. Veja também a página principal de família e sucessões.

Foto do Dr. Lucas Gonçalves Silva, que recebe a mensagem deste formulário

Envie o seu caso ao Dr. Lucas

Dr. Lucas Gonçalves Silva · OAB/MG 226.561

Resposta pelo WhatsApp. O atendimento é sigiloso. Seus dados são usados só para responder ao seu contato, conforme a Política de Privacidade.

  • Sede própria em Montes ClarosEscritório físico desde 2014, com atendimento sem agendamento de segunda a sexta.
  • Um advogado por áreaQuem faz a primeira análise conduz o caso até o fim, sem repasse para outra pessoa.
  • 5 estrelas no GoogleEscritório de advocacia com 5 estrelas no Google, em avaliações públicas de clientes.
  • Atendimento pelo WhatsAppDocumentos enviados por foto e videochamada para quem mora em outra cidade.

O que saber sobre Mucuri antes de um divórcio, inventário ou pedido de guarda

ComarcaMucuri forma comarca própria no TJBA.
FórumFórum Pedro Fontes, Rua Oscar Teixeira de Siqueira, 270, Malvinas, CEP 45930-000.
VarasA comarca não tem vara exclusiva de família. O fórum tem a Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais e a Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude.
NotasTabelionato de Notas com Protesto de Mucuri, CNS 136663.
ImóveisCartório de Registro de Imóveis da comarca de Mucuri, CNS 137992.
Indústria e populaçãoIndústria com 61% da economia (Suzano, celulose), e eucalipto na produção local. São 37.977 moradores, 18,8% na zona rural (IBGE, Censo 2022).
AtendimentoWhatsApp e videochamada. A sede em Montes Claros está a cerca de 720 km.

Fórum Pedro Fontes, varas e cartórios mucurienses com CNS: TJBA. Moradores, zona rural e peso da indústria: IBGE, com Censo 2022 e PIB municipal de 2021. Revisão em outubro de 2026.

Por que procurar um advogado de família em Mucuri

Quando parte da família mora fora de Mucuri, a guarda, a pensão e a herança pedem cuidado com distância, documentos e comarca.

  • Você veio de outra cidade para trabalhar em Mucuri, se separou e o filho mora com o outro genitor longe daqui.
  • A pensão foi fixada em outra comarca e agora quem paga ou quem recebe mora em Mucuri.
  • Um parente faleceu em Mucuri e os herdeiros vivem em cidades diferentes, sem saber onde abrir o inventário.
  • Vocês vivem juntos há anos sem papel e querem formalizar a união antes de comprar um imóvel.

Serviços

O que fazemos em família e sucessões em Mucuri

Explicamos primeiro o caminho por acordo e depois o caminho judicial. Você decide com todas as informações.

Guarda com pais em cidades diferentes

Desenhamos a convivência levando em conta quilômetros, férias escolares e quem paga as passagens. Sem acordo, preparamos a ação de guarda com o plano de convivência já desenhado.

Ver como funciona a guarda

Pensão e revisão

Fixamos ou revisamos a pensão quando muda a renda ou a necessidade. Se quem paga trabalha registrado em Mucuri, pedimos o desconto direto na folha. Quando a pensão foi fixada em outra comarca, avaliamos onde pedir a revisão.

Entender como a pensão é calculada

Inventário em cartório

Quem mora fora pode outorgar procuração pública a um parente ou usar a videoconferência, se o tabelionato oferecer. Depois, a casa ou o terreno vai para o nome dos herdeiros no registro imobiliário mucuriense, CNS 137992.

Ver o inventário em cartório

Divórcio consensual

Redigimos o acordo e acompanhamos a escritura no tabelionato da cidade, CNS 136663, ou em outro escolhido pelo casal, pois a escolha do tabelião é livre. Isso ajuda quando um dos cônjuges já se mudou de Mucuri.

Entender o divórcio em cartório

Escritura de união estável

Formalizamos a união e o regime de bens antes de uma compra ou de um financiamento. Sem contrato escrito, vale a comunhão parcial (Código Civil, art. 1.725). A escritura também documenta desde quando o casal vive junto.

Ver como formalizar a união estável

Reconhecimento de paternidade

Orientamos o reconhecimento voluntário e, se ele não acontecer, a ação com exame de DNA na comarca. O resultado é averbado no registro de nascimento.

Entender a investigação de paternidade

Não sabe se o seu caso pode ser resolvido em cartório?Conte o que está acontecendo. O Dr. Lucas verifica primeiro se há caminho por acordo e em cartório, e explica quando a Justiça é necessária.

Atendimento

Como funciona o atendimento a distância para quem está em Mucuri

Para quem está em Mucuri, o atendimento tem 4 etapas, na ordem abaixo.

  1. Relato pelo WhatsApp

    Você explica o caso e envia fotos das certidões ou da decisão sobre guarda e pensão, se houver.

  2. Reunião por vídeo

    O Dr. Lucas indica o caminho, inclusive quando os envolvidos moram em cidades diferentes.

  3. Proposta por escrito

    Você conhece o valor dos honorários, por escrito, antes de qualquer passo.

  4. Acompanhamento até o fim

    Cartório, fórum e registro acompanhados por nós, com aviso a cada etapa.

Você decide se quer seguir depois de conhecer os caminhos e a proposta de honorários.

Enviar meu caso agora

Advogado responsável

Quem cuida do seu caso

Dr. Lucas Gonçalves Silva, advogado civilista (imobiliário, família e sucessões), de terno escuro em fundo verde

Dr. Lucas Gonçalves Silva

OAB/MG 226.561 · Advogado civilista (imobiliário, família e sucessões)

O Dr. Lucas responde pela área de família e sucessões e tem inscrição suplementar na OAB/BA. Atua em guarda, pensão, divórcio, união estável, paternidade e inventário, e quem analisa o caso no início é quem o conduz até o fim.

Sua formação prática começou no sistema judiciário, antes do escritório.

Conhecer a trajetória do Dr. Lucas

Como os honorários são combinados

Cada caso tem uma proposta própria, que considera o caminho, os pedidos envolvidos e a distância entre as partes. Mandamos o documento por escrito, antes de qualquer providência.

Custas, emolumentos, ITD, exame de DNA quando houver e registros em Mucuri são pagos a terceiros e mostrados separadamente.

Como escolher um advogado de família em Mucuri

4 perguntas práticas para comparar profissionais, inclusive o nosso escritório.

  1. O advogado consta como inscrito e regular na consulta pública do cna.oab.org.br?
  2. Ele sabe conduzir casos em que pai, mãe ou herdeiros moram em estados diferentes?
  3. Ele informa por escrito as despesas com cartório, custas e impostos?
  4. Ele propõe o acordo antes da ação, quando o acordo é possível?

Avaliações

Avaliações no Google

Escritório de advocacia com 5 estrelas no GoogleLer todas as avaliações no Google

Recomendo de olhos fechados! Profissionais excelentes!

Karoline BragaAvaliação publicada no Google

Tive uma ótima experiência, ótimo atendimento profissionais capacitados.

Amanda OrnelesAvaliação publicada no Google

Para quem é

Para quem é este atendimento em Mucuri

Pais que vivem longe dos filhos

Quem mora em Mucuri e tem filho em outra cidade, ou o contrário, e precisa de convivência definida.

Quem paga ou recebe pensão

Trabalhadores e responsáveis que precisam fixar, ajustar ou cobrar alimentos.

Herdeiros espalhados

Famílias com imóvel em Mucuri e parentes em outros municípios ou estados.

Casais sem papel

Quem vive em união estável e quer definir o regime de bens.

Prazos

Quando procurar um advogado de família e quais são os prazos em Mucuri

Os prazos a seguir estão em leis federais e valem para Mucuri. Mostramos qual deles pesa no seu caso, inclusive quando a outra parte mora em outro estado.

SituaçãoPrazo ou requisitoBase legal
Parente falecido com bens em MucuriO pedido de inventário cabe nos 2 meses seguintesCPC, art. 611
Casal que vive junto sem contratoOs bens seguem a comunhão parcialCódigo Civil, art. 1.725
Pais separadosA guarda compartilhada é a regra, salvo risco de violência doméstica ou familiarCódigo Civil, arts. 1.583 e 1.584
Cônjuge que mora fora e não vai ao tabelionatoProcuração pública, válida por 30 diasRes. CNJ 35/2007, art. 36
Atraso que permite pedir prisãoAs 3 prestações anteriores à ação e as vencidas no processoSúmula 309 do STJ
Filho que chegou aos 18 anosA pensão só cessa com sentença de exoneraçãoSúmula 358 do STJ

Onde se resolve

Onde o seu caso é resolvido em Mucuri

Em Mucuri, o acordo leva ao tabelionato e o conflito leva ao Fórum Pedro Fontes, no bairro Malvinas. Fazemos os protocolos e avisamos você de cada exigência.

Fórum Pedro Fontes

Ações de guarda, alimentos, divórcio sem acordo, paternidade e inventário judicial da comarca.

Rua Oscar Teixeira de Siqueira, 270, Malvinas, CEP 45930-000

Tabelionato de Notas com Protesto de Mucuri

Escritura de partilha, de divórcio amigável e de convivência; por vídeo, se o tabelionato oferecer o serviço.

CNS 136663

Cartório de Registro de Imóveis de Mucuri

Registro da partilha do imóvel após o inventário ou o divórcio.

CNS 137992

Secretaria da Fazenda da Bahia

Cálculo e recolhimento do ITD na herança e na doação.

SEFAZ-BA, fisco estadual

Guias

Entenda melhor antes de decidir

Os guias abaixo explicam em detalhe os serviços ligados à realidade de Mucuri: requisitos, documentos e prazos da lei.

Dúvidas

Perguntas frequentes sobre família e sucessões em Mucuri

Respostas do Dr. Lucas às dúvidas de quem tem um caso em Mucuri.

Moro em Mucuri e meu filho mora com a mãe em outro estado. Como fica a convivência?

A convivência pode ser organizada considerando a distância, com períodos maiores nas férias e contato por vídeo durante o ano. A guarda compartilhada é a regra legal (Código Civil, arts. 1.583 e 1.584). Propomos o plano por acordo e, sem acordo, levamos o pedido ao juiz da comarca competente.

Onde fica o fórum de Mucuri?

O Fórum Pedro Fontes fica na Rua Oscar Teixeira de Siqueira, 270, Malvinas, CEP 45930-000. A comarca não tem vara exclusiva de família; protocolamos guarda, alimentos e divórcio sem acordo na vara do fórum que recebe o pedido. Quando há consenso, o divórcio e o inventário podem ser feitos no Tabelionato de Notas com Protesto de Mucuri, sem processo.

Os herdeiros moram em cidades diferentes. Dá para fazer o inventário em cartório?

Pode dar, se todos forem capazes e estiverem de acordo. Quem não puder ir ao tabelionato pode assinar por procuração pública ou por videoconferência, se o tabelionato oferecer o serviço. Depois, a partilha do imóvel é registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Mucuri. Calculamos antes o ITD.

Que imposto se paga sobre herança na Bahia?

Bens deixados em Mucuri pagam o ITD, imposto da Bahia sobre herança e doação. Quem já fez inventário em Minas conhece o ITCD, que segue outra lei. Na Bahia, valem a alíquota e a forma de cálculo da Lei 4.826/1989, com as alterações posteriores, conferidas na SEFAZ-BA. Calculamos o ITD antes da escritura ou do processo e explicamos como recolher.

Moramos juntos há anos. Somos casados aos olhos da lei?

Não são casados, mas a convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de família forma união estável (Código Civil, art. 1.723). A lei não fixa tempo mínimo. Sem contrato, vale a comunhão parcial de bens. A escritura no tabelionato documenta a união e permite escolher outro regime.

Como os honorários são definidos?

Antes de falar em valor, o Dr. Lucas entende o que a família de Mucuri precisa e lê os documentos. Só então mandamos a proposta escrita, sem que nada seja feito antes da sua concordância. Taxas de cartório, custas, ITD e registro são cobrados por terceiros e aparecem à parte, em lista própria.

Mesmo que parte da família more longe de Mucuri, o Dr. Lucas analisa o caso pelo WhatsApp.Atendimento pelo WhatsApp, por videochamada ou na sede em Montes Claros.

Contato

Fale com o escritório

Conte o que está acontecendo. O advogado responsável pela área responde pelo WhatsApp.

Envie o seu caso

Conte com suas palavras. Não precisa saber termos jurídicos.

O atendimento é sigiloso. Seus dados são usados só para responder ao seu contato, conforme a Política de Privacidade.