Investigação de paternidade: DNA e reconhecimento
A investigação de paternidade é a ação para reconhecer o vínculo entre pai e filho quando não houve o registro voluntário. A prova principal é o exame de DNA, e o resultado é averbado na certidão de nascimento. O Dr. Lucas Gonçalves Silva orienta, de forma reservada, sobre o caminho voluntário e o judicial.
Quem atendeDr. Lucas Gonçalves SilvaOAB/MG 226.561
- Sede própria em Montes ClarosEscritório físico desde 2014, com atendimento sem agendamento de segunda a sexta.
- Um advogado por áreaQuem faz a primeira análise conduz o caso até o fim, sem repasse para outra pessoa.
- 5 estrelas no GoogleEscritório de advocacia com 5 estrelas no Google, em avaliações públicas de clientes.
- Atendimento pelo WhatsAppDocumentos enviados por foto e videochamada para quem mora em outra cidade.
Visão rápida
Investigação de paternidade em resumo
Investigação de paternidade em 5 pontos: o que é, a base legal, onde se resolve, a duração e os documentos.
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O que é
Ação na Vara de Família para declarar quem é o pai, quando ele não reconheceu o filho de forma voluntária.
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Base legal
Código de Processo Civil, arts. 693 a 699, que regulam as ações de família na Vara de Família.
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Onde se resolve
No Cartório de Registro Civil, se o pai reconhecer por vontade própria. Sem acordo, na Vara de Família da comarca.
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Duração
Não informamos número. O andamento acompanha a localização do suposto pai, a realização do exame de DNA e a pauta da Vara de Família.
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Documentos
Certidão de nascimento do filho, documentos de quem pede e os dados que ajudem a localizar o suposto pai ou os parentes dele.
Reconhecimento voluntário ou investigação na Justiça
O caminho mais simples é o pai reconhecer o filho por vontade própria, no Cartório de Registro Civil. Quando ele não reconhece, não é localizado ou já morreu, o reconhecimento é pedido na Vara de Família.
| Ponto | Reconhecimento voluntário | Investigação de paternidade |
|---|---|---|
| Quando cabe | O pai aceita reconhecer o filho | O pai nega, não responde, não é localizado ou já morreu |
| Onde se faz | Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais | Vara de Família da comarca |
| Exame de DNA | Não é exigido | É a prova principal, determinada pelo juiz |
| Pensão e herança | A partir do reconhecimento | A partir do reconhecimento; a pensão pode ser pedida na mesma ação |
| Resultado | Averbação na certidão de nascimento | Sentença averbada na certidão de nascimento |
Fonte: Código de Processo Civil, arts. 693 a 699 (ações de família). Quadro elaborado pelo escritório.
Nos 2 caminhos, o Dr. Lucas acompanha cada etapa até a certidão nova. Você sabe o que vem a seguir e o que precisa reunir.
Passo a passo do reconhecimento de paternidade
O reconhecimento segue 5 etapas, da tentativa de acordo à averbação na certidão. Se o pai reconhece logo no início, as etapas da Justiça não são necessárias.
- Tentativa de reconhecimento voluntário. Quando é seguro e possível, o suposto pai é procurado para reconhecer o filho no Cartório de Registro Civil.
- Ação de investigação. Sem reconhecimento, propomos a ação na Vara de Família. Quando cabe, o pedido de pensão alimentícia entra na mesma ação.
- Exame de DNA. O juiz determina o exame. Se o suposto pai morreu, o exame pode ser feito com parentes dele, como pais ou outros filhos.
- Sentença. O juiz decide com base no exame e nas demais provas, como documentos, mensagens e testemunhas.
- Averbação no Registro Civil. A sentença é levada ao cartório, e o nome do pai passa a constar da certidão de nascimento.
Como preparamos o caso para o exame
Antes da ação, reunimos os dados que localizam o suposto pai e as provas do relacionamento. Se ele já morreu, identificamos os parentes que podem fazer o exame.
Quer entender qual caminho serve para o seu caso?
Conte a situação com as suas palavras, de forma reservada. O Dr. Lucas explica se cabe o reconhecimento voluntário ou a ação e o que reunir.
O que muda com o reconhecimento
Com o reconhecimento, o filho passa a ter todos os direitos de filho em relação ao pai. Isso inclui o nome, a pensão alimentícia e a herança.
- Nome e certidão. A certidão de nascimento passa a trazer o nome do pai.
- Pensão alimentícia. O filho pode pedir alimentos ao pai. As regras de valor estão na página de pensão alimentícia e como o valor é definido.
- Herança. O filho reconhecido é herdeiro do pai, como os demais filhos. Se o pai já morreu, o reconhecimento pode refletir no inventário dos bens do pai.
- Convivência. Pai e filho podem ter a convivência regulada, quando o filho é menor de idade.
Quando o suposto pai já morreu
Os herdeiros dele participam do processo. O exame de DNA é feito com parentes próximos, e a sentença pode servir de base para o filho participar da herança.
Documentos para a investigação de paternidade
A ação começa com a certidão de nascimento do filho e com os dados que permitem localizar o suposto pai. Não é preciso ter todos os itens abaixo.
- Certidão de nascimento do filho
- Documento de identidade e CPF de quem pede e, se o filho for menor, do responsável
- Nome completo, endereço ou local de trabalho do suposto pai
- Se ele morreu, certidão de óbito e nome dos pais e dos outros filhos dele
- Fotos, mensagens, cartas ou comprovantes de ajuda financeira que mostrem o relacionamento
- Nome e contato de testemunhas que conhecem a história
- Comprovantes de gastos do filho, se houver pedido de pensão
Atendimento reservado
O assunto é tratado com sigilo desde o primeiro contato. O Dr. Lucas conversa com você de forma reservada, pelo WhatsApp ou no escritório em Montes Claros.
Como atuamos
Como atuamos na investigação de paternidade
O Dr. Lucas conduz o reconhecimento da tentativa de acordo à averbação na certidão, com sigilo em todas as etapas.
O que o trabalho inclui
O trabalho em investigação de paternidade tem 5 frentes, todas conduzidas pelo Dr. Lucas, do primeiro contato ao fim do caso.
- Orientação sobre o reconhecimento voluntário e o judicial
- Ação de investigação de paternidade na Vara de Família
- Pedido de pensão alimentícia na mesma ação, quando cabe
- Acompanhamento do exame de DNA, inclusive com parentes do suposto pai
- Averbação da sentença no Cartório de Registro Civil
O que você pode esperar do escritório
Em todo caso de investigação de paternidade, o escritório assume 6 compromissos de processo com você.
- O mesmo advogado da área do primeiro contato ao fim do caso, sem repasse.
- Explicação, em linguagem simples, dos caminhos possíveis e do que cada um exige, antes de qualquer contratação.
- Honorários combinados por escrito, antes de qualquer providência. Você decide depois de conhecer a proposta.
- Acompanhamento de cada etapa pelo WhatsApp.
- Atendimento sigiloso desde o primeiro contato.
- Primeiro se verifica se o caso pode ser resolvido em acordo e em cartório; a Justiça entra quando não há acordo ou a lei exige.
Como os honorários são combinados
Os honorários dependem do tipo de caso e do caminho escolhido. Depois de entender o caso, apresentamos a proposta por escrito, antes de qualquer providência.
Na investigação de paternidade, pesam na proposta se o suposto pai está vivo ou falecido, os pedidos acumulados (pensão, herança) e a localização do suposto pai. O exame de DNA, quando não custeado pelo Estado, e as custas judiciais são custos de terceiros.
Custas, emolumentos de cartório, impostos e despesas de terceiros são informados à parte. Quem não pode pagar as custas pode pedir a gratuidade da justiça (CPC, art. 98), que não alcança os honorários contratados.
Quem cuida do seu caso
Dr. Lucas Gonçalves Silva
Advogado civilista (imobiliário, família e sucessões) · OAB/MG 226.561 · William César Advogados
Iniciou a carreira dentro do sistema judiciário antes da advocacia privada. No escritório, é responsável pelas áreas imobiliária e de família e sucessões e conduz pessoalmente cada caso, o que permite resolver no mesmo atendimento as situações em que herança e imóvel se cruzam.
O William César Advogados é um escritório de advocacia em Montes Claros, MG, desde 2014, com um advogado responsável por área em direito imobiliário, família e sucessões, previdenciário e criminal.
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Recomendo de olhos fechados! Profissionais excelentes!
Tive uma ótima experiência, ótimo atendimento profissionais capacitados.
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre investigação de paternidade
Precisa reconhecer a paternidade?
O Dr. Lucas responde pelo WhatsApp e atende na sede em Montes Claros.
Falar com o Dr. LucasO pai do meu filho não quer registrar. O que eu faço?
O primeiro passo pode ser a tentativa de reconhecimento voluntário no Cartório de Registro Civil. Se ele se recusar ou não responder, o reconhecimento é pedido na Vara de Família, com exame de DNA. A pensão alimentícia pode ser pedida na mesma ação. O Dr. Lucas indica o caminho depois de ouvir a situação.
O que muda para o meu filho depois do reconhecimento?
A certidão de nascimento passa a trazer o nome do pai, e o filho passa a ter direito à pensão alimentícia e à herança a partir do reconhecimento. Quando cabe, pedimos a pensão na mesma ação de investigação. Depois da sentença, cuidamos da averbação no Cartório de Registro Civil para a certidão nova sair.
Dá para fazer DNA se o suposto pai já morreu?
Sim. O exame pode ser feito com parentes próximos do falecido, como os pais ou outros filhos dele. Os herdeiros dele participam do processo. Se o reconhecimento for declarado, o filho pode participar da herança do pai. Analisamos o inventário dele, se já existir, para indicar o momento de propor a ação.
Tenho vergonha de expor a situação. Como funciona o atendimento?
O atendimento é sigiloso desde o primeiro contato. Você conta a situação com as suas palavras, pelo WhatsApp ou no escritório em Montes Claros. O Dr. Lucas explica os caminhos possíveis e o que cada um exige, antes de qualquer contratação. O mesmo advogado acompanha o caso do início ao fim.
Quem paga o exame de DNA?
O exame de DNA é um custo de terceiros e aparece à parte na proposta. Quem não pode pagar as custas pode pedir a gratuidade da justiça (CPC, art. 98), e fazemos esse pedido na ação quando você se enquadra. A gratuidade não alcança os honorários contratados com o advogado.
Como são combinados os honorários da investigação de paternidade?
Depois de entender o caso, apresentamos a proposta de honorários por escrito, antes de qualquer providência. Pesam se o suposto pai está vivo, os pedidos acumulados e a localização dele. Exame de DNA e custas são custos de terceiros e aparecem à parte. Você decide depois de conhecer a proposta.
Onde atendemos
Investigação de paternidade: onde atendemos
A sede fica em Montes Claros, onde concentramos a atuação do escritório em família e sucessões. No Norte de Minas o atendimento é presencial e a distância; no Extremo Sul da Bahia, a distância.
Norte de Minas
- Família e sucessões em Janaúba
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- Família e sucessões em Coração de Jesus
Extremo Sul da Bahia
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Converse com o Dr. Lucas de forma reservada
Conte a situação pelo WhatsApp, com as suas palavras. Você recebe o caminho indicado, voluntário ou judicial, e a lista do que reunir, antes de decidir.
Contato
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Conte o que está acontecendo. O advogado responsável pela área responde pelo WhatsApp.
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(38) 99126‑1724 - Telefone do escritório
(38) 3213‑7312 - WhatsApp do escritório
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