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Família e sucessões

Investigação de paternidade: DNA e reconhecimento

A investigação de paternidade é a ação para reconhecer o vínculo entre pai e filho quando não houve o registro voluntário. A prova principal é o exame de DNA, e o resultado é averbado na certidão de nascimento. O Dr. Lucas Gonçalves Silva orienta, de forma reservada, sobre o caminho voluntário e o judicial.

Foto do Dr. Lucas Gonçalves Silva, que recebe a mensagem deste formulário

Envie o seu caso ao Dr. Lucas

Dr. Lucas Gonçalves Silva · OAB/MG 226.561

Resposta pelo WhatsApp. O atendimento é sigiloso. Seus dados são usados só para responder ao seu contato, conforme a Política de Privacidade.

  • Sede própria em Montes ClarosEscritório físico desde 2014, com atendimento sem agendamento de segunda a sexta.
  • Um advogado por áreaQuem faz a primeira análise conduz o caso até o fim, sem repasse para outra pessoa.
  • 5 estrelas no GoogleEscritório de advocacia com 5 estrelas no Google, em avaliações públicas de clientes.
  • Atendimento pelo WhatsAppDocumentos enviados por foto e videochamada para quem mora em outra cidade.

Visão rápida

Investigação de paternidade em resumo

Investigação de paternidade em 5 pontos: o que é, a base legal, onde se resolve, a duração e os documentos.

  • O que é

    Ação na Vara de Família para declarar quem é o pai, quando ele não reconheceu o filho de forma voluntária.

  • Base legal

    Código de Processo Civil, arts. 693 a 699, que regulam as ações de família na Vara de Família.

  • Onde se resolve

    No Cartório de Registro Civil, se o pai reconhecer por vontade própria. Sem acordo, na Vara de Família da comarca.

  • Duração

    Não informamos número. O andamento acompanha a localização do suposto pai, a realização do exame de DNA e a pauta da Vara de Família.

  • Documentos

    Certidão de nascimento do filho, documentos de quem pede e os dados que ajudem a localizar o suposto pai ou os parentes dele.

Reconhecimento voluntário ou investigação na Justiça

O caminho mais simples é o pai reconhecer o filho por vontade própria, no Cartório de Registro Civil. Quando ele não reconhece, não é localizado ou já morreu, o reconhecimento é pedido na Vara de Família.

Os 2 caminhos do reconhecimento de paternidade
PontoReconhecimento voluntárioInvestigação de paternidade
Quando cabeO pai aceita reconhecer o filhoO pai nega, não responde, não é localizado ou já morreu
Onde se fazCartório de Registro Civil das Pessoas NaturaisVara de Família da comarca
Exame de DNANão é exigidoÉ a prova principal, determinada pelo juiz
Pensão e herançaA partir do reconhecimentoA partir do reconhecimento; a pensão pode ser pedida na mesma ação
ResultadoAverbação na certidão de nascimentoSentença averbada na certidão de nascimento

Fonte: Código de Processo Civil, arts. 693 a 699 (ações de família). Quadro elaborado pelo escritório.

Nos 2 caminhos, o Dr. Lucas acompanha cada etapa até a certidão nova. Você sabe o que vem a seguir e o que precisa reunir.

Passo a passo do reconhecimento de paternidade

O reconhecimento segue 5 etapas, da tentativa de acordo à averbação na certidão. Se o pai reconhece logo no início, as etapas da Justiça não são necessárias.

  1. Tentativa de reconhecimento voluntário. Quando é seguro e possível, o suposto pai é procurado para reconhecer o filho no Cartório de Registro Civil.
  2. Ação de investigação. Sem reconhecimento, propomos a ação na Vara de Família. Quando cabe, o pedido de pensão alimentícia entra na mesma ação.
  3. Exame de DNA. O juiz determina o exame. Se o suposto pai morreu, o exame pode ser feito com parentes dele, como pais ou outros filhos.
  4. Sentença. O juiz decide com base no exame e nas demais provas, como documentos, mensagens e testemunhas.
  5. Averbação no Registro Civil. A sentença é levada ao cartório, e o nome do pai passa a constar da certidão de nascimento.

Como preparamos o caso para o exame

Antes da ação, reunimos os dados que localizam o suposto pai e as provas do relacionamento. Se ele já morreu, identificamos os parentes que podem fazer o exame.

Foto do Dr. Lucas Gonçalves Silva, advogado civilista (imobiliário, família e sucessões), ao lado da chamada para conversar

Quer entender qual caminho serve para o seu caso?

Conte a situação com as suas palavras, de forma reservada. O Dr. Lucas explica se cabe o reconhecimento voluntário ou a ação e o que reunir.

Conversar de forma reservada

O que muda com o reconhecimento

Com o reconhecimento, o filho passa a ter todos os direitos de filho em relação ao pai. Isso inclui o nome, a pensão alimentícia e a herança.

  • Nome e certidão. A certidão de nascimento passa a trazer o nome do pai.
  • Pensão alimentícia. O filho pode pedir alimentos ao pai. As regras de valor estão na página de pensão alimentícia e como o valor é definido.
  • Herança. O filho reconhecido é herdeiro do pai, como os demais filhos. Se o pai já morreu, o reconhecimento pode refletir no inventário dos bens do pai.
  • Convivência. Pai e filho podem ter a convivência regulada, quando o filho é menor de idade.

Quando o suposto pai já morreu

Os herdeiros dele participam do processo. O exame de DNA é feito com parentes próximos, e a sentença pode servir de base para o filho participar da herança.

Documentos para a investigação de paternidade

A ação começa com a certidão de nascimento do filho e com os dados que permitem localizar o suposto pai. Não é preciso ter todos os itens abaixo.

  • Certidão de nascimento do filho
  • Documento de identidade e CPF de quem pede e, se o filho for menor, do responsável
  • Nome completo, endereço ou local de trabalho do suposto pai
  • Se ele morreu, certidão de óbito e nome dos pais e dos outros filhos dele
  • Fotos, mensagens, cartas ou comprovantes de ajuda financeira que mostrem o relacionamento
  • Nome e contato de testemunhas que conhecem a história
  • Comprovantes de gastos do filho, se houver pedido de pensão

Atendimento reservado

O assunto é tratado com sigilo desde o primeiro contato. O Dr. Lucas conversa com você de forma reservada, pelo WhatsApp ou no escritório em Montes Claros.

Como atuamos

Como atuamos na investigação de paternidade

O Dr. Lucas conduz o reconhecimento da tentativa de acordo à averbação na certidão, com sigilo em todas as etapas.

O que o trabalho inclui

O trabalho em investigação de paternidade tem 5 frentes, todas conduzidas pelo Dr. Lucas, do primeiro contato ao fim do caso.

  1. Orientação sobre o reconhecimento voluntário e o judicial
  2. Ação de investigação de paternidade na Vara de Família
  3. Pedido de pensão alimentícia na mesma ação, quando cabe
  4. Acompanhamento do exame de DNA, inclusive com parentes do suposto pai
  5. Averbação da sentença no Cartório de Registro Civil

O que você pode esperar do escritório

Em todo caso de investigação de paternidade, o escritório assume 6 compromissos de processo com você.

  • O mesmo advogado da área do primeiro contato ao fim do caso, sem repasse.
  • Explicação, em linguagem simples, dos caminhos possíveis e do que cada um exige, antes de qualquer contratação.
  • Honorários combinados por escrito, antes de qualquer providência. Você decide depois de conhecer a proposta.
  • Acompanhamento de cada etapa pelo WhatsApp.
  • Atendimento sigiloso desde o primeiro contato.
  • Primeiro se verifica se o caso pode ser resolvido em acordo e em cartório; a Justiça entra quando não há acordo ou a lei exige.

Como os honorários são combinados

Os honorários dependem do tipo de caso e do caminho escolhido. Depois de entender o caso, apresentamos a proposta por escrito, antes de qualquer providência.

Na investigação de paternidade, pesam na proposta se o suposto pai está vivo ou falecido, os pedidos acumulados (pensão, herança) e a localização do suposto pai. O exame de DNA, quando não custeado pelo Estado, e as custas judiciais são custos de terceiros.

Custas, emolumentos de cartório, impostos e despesas de terceiros são informados à parte. Quem não pode pagar as custas pode pedir a gratuidade da justiça (CPC, art. 98), que não alcança os honorários contratados.

Pedir a proposta de honorários pelo WhatsApp
Retrato do Dr. Lucas Gonçalves Silva, de terno escuro em fundo verde, advogado civilista (imobiliário, família e sucessões) responsável por esta área

Quem cuida do seu caso

Dr. Lucas Gonçalves Silva

Advogado civilista (imobiliário, família e sucessões) · OAB/MG 226.561 · William César Advogados

Iniciou a carreira dentro do sistema judiciário antes da advocacia privada. No escritório, é responsável pelas áreas imobiliária e de família e sucessões e conduz pessoalmente cada caso, o que permite resolver no mesmo atendimento as situações em que herança e imóvel se cruzam.

O William César Advogados é um escritório de advocacia em Montes Claros, MG, desde 2014, com um advogado responsável por área em direito imobiliário, família e sucessões, previdenciário e criminal.

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Escritório de advocacia com 5 estrelas no GoogleLer todas as avaliações no Google

Recomendo de olhos fechados! Profissionais excelentes!

Karoline BragaAvaliação publicada no Google

Tive uma ótima experiência, ótimo atendimento profissionais capacitados.

Amanda OrnelesAvaliação publicada no Google

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes sobre investigação de paternidade

Precisa reconhecer a paternidade?

O Dr. Lucas responde pelo WhatsApp e atende na sede em Montes Claros.

Falar com o Dr. Lucas

O pai do meu filho não quer registrar. O que eu faço?

O primeiro passo pode ser a tentativa de reconhecimento voluntário no Cartório de Registro Civil. Se ele se recusar ou não responder, o reconhecimento é pedido na Vara de Família, com exame de DNA. A pensão alimentícia pode ser pedida na mesma ação. O Dr. Lucas indica o caminho depois de ouvir a situação.

O que muda para o meu filho depois do reconhecimento?

A certidão de nascimento passa a trazer o nome do pai, e o filho passa a ter direito à pensão alimentícia e à herança a partir do reconhecimento. Quando cabe, pedimos a pensão na mesma ação de investigação. Depois da sentença, cuidamos da averbação no Cartório de Registro Civil para a certidão nova sair.

Dá para fazer DNA se o suposto pai já morreu?

Sim. O exame pode ser feito com parentes próximos do falecido, como os pais ou outros filhos dele. Os herdeiros dele participam do processo. Se o reconhecimento for declarado, o filho pode participar da herança do pai. Analisamos o inventário dele, se já existir, para indicar o momento de propor a ação.

Tenho vergonha de expor a situação. Como funciona o atendimento?

O atendimento é sigiloso desde o primeiro contato. Você conta a situação com as suas palavras, pelo WhatsApp ou no escritório em Montes Claros. O Dr. Lucas explica os caminhos possíveis e o que cada um exige, antes de qualquer contratação. O mesmo advogado acompanha o caso do início ao fim.

Quem paga o exame de DNA?

O exame de DNA é um custo de terceiros e aparece à parte na proposta. Quem não pode pagar as custas pode pedir a gratuidade da justiça (CPC, art. 98), e fazemos esse pedido na ação quando você se enquadra. A gratuidade não alcança os honorários contratados com o advogado.

Como são combinados os honorários da investigação de paternidade?

Depois de entender o caso, apresentamos a proposta de honorários por escrito, antes de qualquer providência. Pesam se o suposto pai está vivo, os pedidos acumulados e a localização dele. Exame de DNA e custas são custos de terceiros e aparecem à parte. Você decide depois de conhecer a proposta.

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Foto do Dr. Lucas Gonçalves Silva junto ao convite para analisar o seu caso

Converse com o Dr. Lucas de forma reservada

Conte a situação pelo WhatsApp, com as suas palavras. Você recebe o caminho indicado, voluntário ou judicial, e a lista do que reunir, antes de decidir.

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Conte o que está acontecendo. O advogado responsável pela área responde pelo WhatsApp.

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