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Família e sucessões · Itamaraju, BA

Advogado de família e sucessões em Itamaraju

O William César Advogados atua como advogado de família e sucessões em Itamaraju para quem precisa dividir uma roça de café, cacau ou gado, encerrar um casamento ou definir pensão. Com acordo, o caminho é a escritura no tabelionato; sem acordo, a ação na comarca. O Dr. Lucas Gonçalves Silva atende por WhatsApp e videochamada.

  • Partilha de roça de café, cacau ou gado em Itamaraju
  • Herdeiros assinam por vídeo, se o tabelionato oferecer
  • Inscrição suplementar na OAB baiana
Escritório de advocacia com 5 estrelas no Google

O escritório tem sede em Montes Claros e atende Itamaraju a distância. Conheça a equipe de família e sucessões do William César Advogados.

Foto do Dr. Lucas Gonçalves Silva, que recebe a mensagem deste formulário

Envie o seu caso ao Dr. Lucas

Dr. Lucas Gonçalves Silva · OAB/MG 226.561

Resposta pelo WhatsApp. O atendimento é sigiloso. Seus dados são usados só para responder ao seu contato, conforme a Política de Privacidade.

  • Sede própria em Montes ClarosEscritório físico desde 2014, com atendimento sem agendamento de segunda a sexta.
  • Um advogado por áreaQuem faz a primeira análise conduz o caso até o fim, sem repasse para outra pessoa.
  • 5 estrelas no GoogleEscritório de advocacia com 5 estrelas no Google, em avaliações públicas de clientes.
  • Atendimento pelo WhatsAppDocumentos enviados por foto e videochamada para quem mora em outra cidade.

Itamaraju em dados para famílias com terra, casa ou filhos

ComarcaItamaraju sedia comarca do Tribunal de Justiça da Bahia.
VarasA comarca não tem vara exclusiva de família. O fórum tem a Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial, a Vara Crime e a Vara dos Juizados Especiais.
Registro Civil e NotasRegistro Civil e Tabelionato de Notas e Protesto de Itamaraju, CNS 133538. Lavra escrituras e guarda registros de nascimento e casamento.
Registro de ImóveisCartório de Registro de Imóveis da comarca de Itamaraju, CNS 140160.
Campo19,0% dos 59.605 moradores vivem na zona rural (IBGE, Censo 2022). Café conilon, cacau e pecuária movem a economia.
DistânciaCerca de 696 km da sede em Montes Claros. O atendimento é feito por WhatsApp e videochamada.

Varas da comarca e serventias de Itamaraju, com CNS, segundo o TJBA. População rural, lavouras e rebanho segundo o IBGE (Censo 2022 e pesquisas agropecuárias). Consulta de outubro de 2026.

Por que famílias de Itamaraju procuram um advogado de família e sucessões

Quando a família vive da terra, a morte de um dos donos ou uma separação mexe com a renda de todos, da colheita ao pasto. A primeira decisão é se há acordo possível entre quem fica na roça e quem mora na cidade.

  • O dono da roça faleceu, os filhos continuam colhendo café ou cacau e ninguém abriu o inventário.
  • Um herdeiro quer vender a parte dele no sítio e os irmãos não sabem quanto vale cada quinhão.
  • O casal se separou, tem gado e terra em comum e quer dividir os bens por acordo, se for possível.
  • A renda de quem paga a pensão vem da safra, e o valor fixo do acordo ficou difícil de cumprir.

Serviços

O que fazemos em família e sucessões em Itamaraju

Antes de qualquer pedido, ouvimos todos os envolvidos que puderem participar, inclusive irmãos que saíram de Itamaraju. Quando o acordo é possível, o caminho pode ser mais simples e menos desgastante.

Inventário de propriedade rural

Conferimos matrícula, CCIR e ITR da roça e incluímos benfeitorias e rebanho na partilha. O registro do formal ou da escritura é feito no Cartório de Registro de Imóveis de Itamaraju, CNS 140160.

Ver como funciona o inventário

Inventário em cartório

Com todos os herdeiros de acordo, a partilha sai por escritura, sem processo. Calculamos antes o ITD da Bahia e reunimos as certidões que o tabelião pedir. Com herdeiro menor, a escritura é possível se ele receber parte ideal de cada bem e o Ministério Público concordar.

Ver o inventário em cartório

Divórcio por escritura

Em Itamaraju, o mesmo cartório reúne Registro Civil e Tabelionato de Notas, CNS 133538. Preparamos o acordo e acompanhamos a escritura ali ou em outro tabelionato escolhido pelo casal, já que a escolha do tabelião é livre.

Entender o divórcio em cartório

Pensão com renda da safra

Quando a renda de quem paga vem da colheita do café ou do cacau, reunimos os comprovantes da safra para mostrar a possibilidade de quem paga. Propomos o acordo ou levamos o pedido ao juiz da comarca de Itamaraju.

Ver como a pensão é definida

Divisão de terra e gado

Separamos a meação do casal do que veio por herança e organizamos a lista de bens com data de aquisição. Identificamos o regime de bens do casal e incluímos gado, maquinário e lavoura na lista.

Entender a partilha de bens

Planejamento da sucessão da roça

Para quem quer decidir em vida como a propriedade passa aos filhos, avaliamos testamento e doação com reserva de usufruto. A legítima dos herdeiros necessários é respeitada.

Ver o planejamento sucessório

Não sabe se o seu caso pode ser resolvido em cartório?Conte o que está acontecendo. O Dr. Lucas verifica primeiro se há caminho por acordo e em cartório, e explica quando a Justiça é necessária.

Atendimento

Como funciona o atendimento a distância para quem está em Itamaraju

Para quem está em Itamaraju, o atendimento tem 4 etapas, na ordem abaixo.

  1. Contato pelo WhatsApp

    Você descreve a situação e manda fotos da certidão de óbito, da matrícula ou do CCIR da roça.

  2. Videochamada com a família

    O Dr. Lucas explica a diferença entre escritura e processo e pode conversar com mais de um herdeiro.

  3. Proposta escrita

    Os honorários são definidos por escrito antes de qualquer passo.

  4. Do cartório ao registro

    Cuidamos do ITD, da escritura ou do processo e do registro da terra, avisando cada fase.

Você decide se quer seguir depois de conhecer os caminhos e a proposta de honorários.

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Advogado responsável

Quem cuida do seu caso

Dr. Lucas Gonçalves Silva, advogado civilista (imobiliário, família e sucessões), de terno escuro em fundo verde

Dr. Lucas Gonçalves Silva

OAB/MG 226.561 · Advogado civilista (imobiliário, família e sucessões)

O Dr. Lucas é o advogado responsável por família e sucessões e também atua em imobiliário, o que ajuda quando a herança inclui imóvel rural. Tem inscrição suplementar na OAB/BA e acompanha cada caso pessoalmente, do início ao registro.

Sua experiência começou no sistema judiciário, antes da advocacia.

Conhecer a trajetória do Dr. Lucas

Como os honorários são combinados

O valor considera o caminho escolhido, o número de herdeiros e o tipo de bem, como terra, rebanho ou casa em Itamaraju. Nada é feito antes de você receber a proposta por escrito.

ITD, emolumentos, custas, certidões e registro da terra são pagos a terceiros e vêm descritos à parte.

Como escolher um advogado de família em Itamaraju

4 critérios objetivos para comparar profissionais, incluindo o nosso escritório.

  1. O advogado tem situação regular na consulta pública da OAB (cna.oab.org.br)?
  2. Ele sabe lidar com matrícula, CCIR e ITR quando a herança tem terra?
  3. As despesas com ITD, cartório e registro são explicadas antes, por escrito?
  4. Ele conversa com todos os herdeiros para buscar acordo antes de propor ação?

Avaliações

Avaliações no Google

Escritório de advocacia com 5 estrelas no GoogleLer todas as avaliações no Google

Recomendo de olhos fechados! Profissionais excelentes!

Karoline BragaAvaliação publicada no Google

Tive uma ótima experiência, ótimo atendimento profissionais capacitados.

Amanda OrnelesAvaliação publicada no Google

Para quem é

Para quem é este atendimento em Itamaraju

Herdeiros de propriedade rural

Filhos e netos que tocam a roça da família e precisam regularizar a herança.

Casais do campo e da cidade

Quem vai se separar e tem terra, gado ou casa para dividir.

Responsáveis por crianças

Quem precisa de pensão definida ou revisada de acordo com a renda real de quem paga.

Produtores que pensam no futuro

Donos de terra que querem organizar a sucessão e prevenir conflito entre os filhos.

Prazos

Quando procurar um advogado de família e quais são os prazos em Itamaraju

As normas abaixo são nacionais e se aplicam a Itamaraju. Indicamos qual delas pesa no seu caso, sobretudo quando a herança é uma propriedade rural.

SituaçãoPrazo ou requisitoBase legal
Roça ou casa deixada em ItamarajuInventário aberto em 2 meses e encerrado em 12CPC, art. 611
Irmãos que concordam com a divisão judicialRito simplificado do arrolamento sumárioCPC, art. 659
Parte da terra que o dono não pode tirar dos filhosMetade do patrimônio, chamada legítimaCódigo Civil, arts. 1.845 e 1.846
Terra doada a um filho em vidaConta como antecipação da herança, se não houver dispensaCódigo Civil, arts. 544 e 2.005
Testamento feito no tabelionatoPrecisa de 2 testemunhasCódigo Civil, art. 1.864
Safra ruim ou renda maior de quem paga pensãoPermite pedir revisão do valorCódigo Civil, art. 1.699

Onde se resolve

Onde o seu caso é resolvido em Itamaraju

Escrituras e registros ficam nas serventias de Itamaraju; os pedidos sem acordo vão ao fórum da comarca. Acompanhamos os 2 caminhos e dizemos o que cada órgão exige.

Registro Civil e Tabelionato de Notas e Protesto

Escrituras de inventário, divórcio e união estável, e registros de nascimento e casamento.

CNS 133538

Cartório de Registro de Imóveis de Itamaraju

Registro da partilha da roça ou da casa em nome dos herdeiros.

CNS 140160

Fórum da comarca de Itamaraju

Sem vara exclusiva de família, protocolamos divórcio sem acordo, guarda, alimentos e inventário judicial na vara que recebe o pedido.

Comarca de Itamaraju (TJBA)

INCRA e Receita Federal

O INCRA emite o CCIR e a Receita cuida do ITR; o cartório decide o que exige no registro da terra herdada.

Sistemas federais na internet

Guias

Para entender cada caminho

Os guias abaixo explicam em detalhe os serviços ligados à realidade de Itamaraju: requisitos, documentos e prazos da lei.

Dúvidas

Perguntas frequentes sobre família e sucessões em Itamaraju

Respostas do Dr. Lucas às dúvidas de quem tem um caso em Itamaraju.

Meu pai deixou uma roça de café em Itamaraju. Como fazemos o inventário?

Primeiro levantamos a matrícula no Cartório de Registro de Imóveis de Itamaraju, o CCIR e o ITR do imóvel. Se todos os herdeiros concordam, a partilha pode ser feita por escritura no tabelionato. Sem acordo, o inventário corre na comarca. Nos 2 casos, calculamos o ITD da Bahia antes.

Onde faço o divórcio em cartório em Itamaraju?

No Registro Civil e Tabelionato de Notas e Protesto de Itamaraju, CNS 133538, ou em outro tabelionato de sua escolha, já que a escolha do tabelião é livre. É preciso acordo entre o casal e advogado. Com filhos menores, guarda, convivência e pensão precisam ter sido decididas antes na Justiça.

Quem paga a pensão vive da lavoura. Como fica o valor?

A lei não fixa percentual. O valor depende da necessidade de quem recebe e da possibilidade de quem paga (Código Civil, art. 1.694). Para renda que vem da colheita, reunimos notas de venda e movimentação bancária para demonstrar a renda real. Se a situação mudar, cabe pedir revisão.

O imposto da herança na Bahia é igual ao de Minas?

Não. Uma roça ou casa em Itamaraju gera ITD, o imposto baiano sobre herança e doação. A alíquota e a forma de cálculo vêm da Lei 4.826/1989, com as alterações posteriores, e são conferidas na SEFAZ-BA. Em Minas, o imposto é o ITCD, regido por outra lei estadual. Calculamos o ITD da sua família e cuidamos da declaração antes da escritura ou da partilha.

Posso passar a roça para meus filhos ainda em vida?

Pode. A doação com reserva de usufruto permite transferir a propriedade e manter o uso e a renda da terra enquanto você viver. A doação a filho conta como adiantamento da herança, e a legítima dos herdeiros necessários precisa ser respeitada. Avaliamos com você se doação ou testamento atende melhor a família.

Como são definidos os honorários?

O Dr. Lucas primeiro entende a família, os bens em Itamaraju e o caminho possível. Em seguida, você recebe a proposta por escrito, antes de qualquer providência, e escolhe se quer contratar. ITD, emolumentos, custas e registro da terra ficam fora dos honorários, porque são pagos a terceiros.

Fale da roça, da casa ou dos filhos pelo WhatsApp e o Dr. Lucas mostra os caminhos para Itamaraju.Atendimento pelo WhatsApp, por videochamada ou na sede em Montes Claros.

Contato

Fale com o escritório

Conte o que está acontecendo. O advogado responsável pela área responde pelo WhatsApp.

Envie o seu caso

Conte com suas palavras. Não precisa saber termos jurídicos.

O atendimento é sigiloso. Seus dados são usados só para responder ao seu contato, conforme a Política de Privacidade.