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Família e sucessões · São Francisco, MG

Advogado de família e sucessões em São Francisco

No William César Advogados, o trabalho de advogado de família e sucessões em São Francisco começa pela pergunta que define o caminho: há acordo para assinar em tabelionato ou o caso depende do Fórum Euclides Mendonça? O Dr. Lucas Gonçalves Silva conduz inventário, partilha e pensão até o registro final.

  • Inventário, partilha e pensão
  • Terra na zona rural e casa na cidade
  • Atendimento por WhatsApp e videochamada
Escritório de advocacia com 5 estrelas no Google

A sede do escritório fica em Montes Claros, de onde coordenamos a assistência em divórcio, pensão e herança no Norte de Minas.

Foto do Dr. Lucas Gonçalves Silva, que recebe a mensagem deste formulário

Envie o seu caso ao Dr. Lucas

Dr. Lucas Gonçalves Silva · OAB/MG 226.561

Resposta pelo WhatsApp. O atendimento é sigiloso. Seus dados são usados só para responder ao seu contato, conforme a Política de Privacidade.

  • Sede própria em Montes ClarosEscritório físico desde 2014, com atendimento sem agendamento de segunda a sexta.
  • Um advogado por áreaQuem faz a primeira análise conduz o caso até o fim, sem repasse para outra pessoa.
  • 5 estrelas no GoogleEscritório de advocacia com 5 estrelas no Google, em avaliações públicas de clientes.
  • Atendimento pelo WhatsAppDocumentos enviados por foto e videochamada para quem mora em outra cidade.

São Francisco em dados para inventário e questões de família

Sede da comarcaFórum Euclides Mendonça, Av. Presidente Juscelino, 775, Centro.
Varas da comarcaA comarca não tem vara exclusiva de família. O fórum tem a 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude e a 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais. Os pedidos de família são distribuídos a uma delas, e o CEJUSC cuida das conciliações.
Tabelionatos de notas1º Tabelionato, R. Silva Jardim, 459, e 2º Tabelionato, Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 748, no Centro.
Registro de ImóveisAv. Montes Claros, 276, sala 101, Centro, com as matrículas de imóveis urbanos e rurais do município.
Moradores52.762 pessoas, 30% delas no campo (IBGE, Censo 2022).
EconomiaAdministração pública com 41% do PIB e agropecuária com 12%; a banana se destaca na produção (IBGE).
DistânciaCerca de 163 km da sede em Montes Claros. O caso pode ser conduzido por WhatsApp e videochamada.

Fontes: Guia Judiciário do TJMG (comarca 611); IBGE, Censo 2022 e PIB dos Municípios 2021. Consulta em outubro de 2026.

Quando famílias de São Francisco precisam de um advogado de família e herança

Com 3 em cada 10 moradores no campo, a herança mistura roça, casa na cidade e acordos de família feitos sem papel.

  • Os pais faleceram com a roça e a casa da cidade no nome deles, e os filhos não sabem por onde começar.
  • Parte dos herdeiros quer vender a terra e parte quer continuar plantando, e a divisão travou.
  • O casal se separou depois de anos de união estável e precisa repartir a casa, a criação e o bananal.
  • A pensão dos filhos foi fixada há anos e não acompanha mais os gastos com escola e saúde.

Serviços

O que fazemos em família e sucessões em São Francisco

Para cada serviço, mostramos o que pode ser feito por escritura e o que precisa passar pelo juiz da comarca.

Inventário da roça e da casa

Reunimos certidões, matrículas e a declaração do ITCD de cada bem. Com herdeiros de acordo, a escritura pode ser lavrada em um dos tabelionatos de São Francisco; com divergência, o inventário é pedido no Fórum Euclides Mendonça.

Conhecer as etapas do inventário rural

Partilha que funcione para a família

Desenhamos propostas que podem manter a área produtiva com quem planta e compensar os demais herdeiros. A partilha aprovada é registrada no Registro de Imóveis da Av. Montes Claros.

Ver formas de dividir a propriedade

Fixação e revisão de pensão

Pedimos a fixação ou a revisão quando a renda de quem paga ou as despesas do filho mudam. Levamos esses pedidos ao fórum da Av. Presidente Juscelino com a planilha de gastos e as provas de renda.

Saber como pedir ou rever a pensão

Dissolução de união estável

Sem contrato escrito, vale a comunhão parcial de bens. Com acordo, a dissolução pode ser feita por escritura em São Francisco; sem acordo, ajuizamos a ação e pedimos a divisão do que foi adquirido na união.

Ver o regime de bens da união estável

Divórcio consensual ou judicial

Verificamos se há filho menor com guarda e pensão já definidas, requisito para o divórcio em cartório. Se não houver, o pedido é feito ao juiz da comarca, junto com guarda e alimentos.

Entender quando o divórcio vai ao juiz

Planejamento da sucessão

Quem quer organizar em vida a passagem da terra pode usar testamento ou doação com reserva de usufruto, mantendo o uso e a renda do bem. O plano respeita os 50% reservados aos herdeiros necessários.

Ver como organizar a herança em vida

Não sabe se o seu caso pode ser resolvido em cartório?Conte o que está acontecendo. O Dr. Lucas verifica primeiro se há caminho por acordo e em cartório, e explica quando a Justiça é necessária.

Atendimento

Como funciona o atendimento para quem está em São Francisco

Para quem está em São Francisco, o atendimento tem 4 etapas, na ordem abaixo.

  1. Conversa com a família

    Por WhatsApp, você descreve quem são os herdeiros ou o problema do casal. Recibos antigos e documentos da roça vão por foto.

  2. Tabelionato ou fórum

    O Dr. Lucas avalia se há consenso para escritura em São Francisco ou se a Av. Presidente Juscelino será o destino.

  3. Honorários assinados

    A proposta de trabalho é formalizada por escrito antes de qualquer providência.

  4. Até a matrícula

    Seguimos até a partilha aparecer na matrícula do Registro de Imóveis, com avisos a cada passo.

Você decide se quer seguir depois de conhecer os caminhos e a proposta de honorários.

Enviar meu caso agora

Advogado responsável

Quem cuida do seu caso

Dr. Lucas Gonçalves Silva, advogado civilista (imobiliário, família e sucessões), de terno escuro em fundo verde

Dr. Lucas Gonçalves Silva

OAB/MG 226.561 · Advogado civilista (imobiliário, família e sucessões)

Os herdeiros de São Francisco tratam com o Dr. Lucas, que coordena no escritório família e sucessões e a área imobiliária, do inventário à matrícula da terra. Antes da advocacia privada, ele trabalhou dentro do sistema judiciário, percurso partilhado pelos colegas do escritório.

O caso não passa para outra pessoa.

Conhecer a trajetória do Dr. Lucas

Como os honorários são combinados

Roça, casa, criação e número de herdeiros mudam o volume de trabalho, e a proposta leva isso em conta, junto com a via escolhida. Você a recebe por escrito antes de qualquer providência.

ITCD, emolumentos, custas e certidões são despesas de terceiros, listadas em separado.

Como escolher quem vai cuidar do inventário

Os itens abaixo valem para avaliar qualquer advogado, o nosso escritório incluído.

  1. A inscrição na OAB pode ser checada por qualquer pessoa em cna.oab.org.br.
  2. Um bom começo é ouvir por que a herança vai, ou não, para o tabelionato.
  3. Documentos, imposto e emolumentos devem ser apresentados por escrito antes da contratação.
  4. Saber quem acompanha o caso até o registro da terra pode evitar desencontro de informações.

Avaliações

Avaliações no Google

Escritório de advocacia com 5 estrelas no GoogleLer todas as avaliações no Google

Recomendo de olhos fechados! Profissionais excelentes!

Karoline BragaAvaliação publicada no Google

Tive uma ótima experiência, ótimo atendimento profissionais capacitados.

Amanda OrnelesAvaliação publicada no Google

Para quem é

Para quem é este atendimento em São Francisco

Famílias com terra

Herdeiros de roça, sítio ou fazenda que continuam no nome de quem faleceu.

Irmãos sem acordo

Herdeiros que discordam sobre vender, dividir ou manter a propriedade.

Mães e pais

Quem precisa fixar, rever ou cobrar pensão ou definir a convivência com os filhos.

Companheiros

Quem viveu em união estável sem papel e precisa dividir bens ou receber a herança.

Prazos

Quando procurar um advogado de família e os prazos da herança em Minas

O prazo do inventário corre a partir da morte, mesmo que ninguém tenha dado entrada em nada. Estas regras valem para qualquer família de São Francisco.

SituaçãoPrazo ou requisitoBase legal
Abrir o inventário2 meses do falecimento; concluir em 12 mesesCPC, art. 611
ITCD da roça e da casaImposto de Minas sobre a herança; a SEF-MG define prazo, alíquota e descontos, e nós calculamos e declaramosLei estadual 14.941/2003
Doação com reserva de usufrutoO doador mantém o uso e a renda da terra enquanto viverCódigo Civil, arts. 1.390 e seguintes
Revisão da pensãoA qualquer tempo, quando muda a situação financeira de quem paga ou de quem recebeCódigo Civil, art. 1.699
Testamento públicoFeito no tabelião, com 2 testemunhasCódigo Civil, art. 1.864

Onde se resolve

Onde o seu caso é resolvido em São Francisco

Fórum, tabelionatos e Registro de Imóveis de São Francisco ficam entre a Av. Presidente Juscelino, a R. Silva Jardim e a Av. Montes Claros.

Fórum Euclides Mendonça

Inventário com conflito, divórcio litigioso, guarda, pensão e dissolução de união estável sem acordo.

Av. Presidente Juscelino, 775, Centro

Tabelionatos de notas de São Francisco

Escritura de inventário, partilha, divórcio e testamento, quando cabe a via extrajudicial.

1º Tabelionato, R. Silva Jardim, 459 · 2º Tabelionato, Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 748 · Centro

Registro de Imóveis de São Francisco

Registro da partilha da terra e da casa em nome dos herdeiros ou de cada ex-cônjuge.

Av. Montes Claros, 276, sala 101, Centro

Guias

Entenda melhor antes de decidir

Os guias abaixo explicam em detalhe os serviços ligados à realidade de São Francisco: requisitos, documentos e prazos da lei.

Dúvidas

Perguntas frequentes sobre família e herança em São Francisco

Respostas do Dr. Lucas às dúvidas de quem tem um caso em São Francisco.

Onde se faz o inventário em São Francisco?

Pode ser no tabelionato ou no fórum. Com todos os herdeiros capazes e de acordo, a escritura pode ser lavrada no 1º ou no 2º Tabelionato de Notas da cidade, com advogado. Sem acordo, o pedido vai ao Fórum Euclides Mendonça, na Av. Presidente Juscelino. Nos 2 caminhos, a partilha termina no Registro de Imóveis da Av. Montes Claros.

A terra do meu pai não tem escritura, só recibo. Entra no inventário?

Analisamos o recibo, o tempo de posse e a situação da área no Registro de Imóveis de São Francisco, na Av. Montes Claros. Com isso, definimos como a terra entra no inventário e qual procedimento regulariza a matrícula. O Dr. Lucas também atua na área imobiliária, o que permite tratar a herança e a regularização da roça no mesmo atendimento.

Quem decide os casos de família no fórum de São Francisco?

A comarca não tem vara exclusiva de família. O Fórum Euclides Mendonça tem a 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude e a 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais. O pedido é distribuído a uma delas, e nós acompanhamos o caso na vara que o receber. As sessões de conciliação são feitas pelo CEJUSC.

Um herdeiro quer vender a terra e os outros não. O que fazer?

Primeiro montamos uma proposta que compense quem quer sair, como a compra da parte dele pelos demais herdeiros. Com acordo, a partilha pode ser feita por escritura em um dos tabelionatos de São Francisco. Sem consenso, o inventário segue no Fórum Euclides Mendonça e o juiz decide a partilha da terra.

Como funciona o imposto da herança da roça em Minas?

A herança paga o ITCD, imposto estadual previsto na Lei 14.941/2003. Prazo, alíquota e descontos ficam a cargo da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. Para a família de São Francisco, listamos a roça, a casa e a criação, calculamos o imposto e entregamos a declaração antes da partilha.

Vivi anos em união estável na zona rural de São Francisco. Como dividir os bens?

Sem contrato escrito, vale a comunhão parcial, e os bens comprados durante a união entram na divisão, mesmo no nome de um só, como gado, terra ou casa. Com acordo, a dissolução pode ser feita por escritura em um dos tabelionatos da cidade. Sem acordo, propomos a ação no Fórum Euclides Mendonça e reunimos as provas do que foi comprado a 2.

Conte como está a herança ou a separação e receba a orientação do Dr. Lucas.Atendimento pelo WhatsApp, por videochamada ou na sede em Montes Claros.

Contato

Fale com o escritório

Conte o que está acontecendo. O advogado responsável pela área responde pelo WhatsApp.

Envie o seu caso

Conte com suas palavras. Não precisa saber termos jurídicos.

O atendimento é sigiloso. Seus dados são usados só para responder ao seu contato, conforme a Política de Privacidade.