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Família e sucessões · Porteirinha, MG

Advogado de família e sucessões em Porteirinha

Procurar um advogado de família e sucessões em Porteirinha começa por uma pergunta: há consenso? Havendo, o William César Advogados formaliza partilha ou divórcio por escritura num dos tabelionatos da cidade; não havendo, ingressa na Vara Única do Fórum Tiradentes. O Dr. Lucas Gonçalves Silva cuida da herança de sítio, da pensão e da separação.

  • Sítio no nome de falecido, roça a dividir, pensão e divórcio
  • Pai Pedro, Riacho dos Machados, Serranópolis de Minas e a sede
  • Acordo em cartório quando possível; juiz quando necessário
Escritório de advocacia com 5 estrelas no Google

Porteirinha, Pai Pedro, Riacho dos Machados e Serranópolis de Minas são atendidos a partir da sede em Montes Claros, que concentra o trabalho em família e sucessões no Norte de Minas.

Foto do Dr. Lucas Gonçalves Silva, que recebe a mensagem deste formulário

Envie o seu caso ao Dr. Lucas

Dr. Lucas Gonçalves Silva · OAB/MG 226.561

Resposta pelo WhatsApp. O atendimento é sigiloso. Seus dados são usados só para responder ao seu contato, conforme a Política de Privacidade.

  • Sede própria em Montes ClarosEscritório físico desde 2014, com atendimento sem agendamento de segunda a sexta.
  • Um advogado por áreaQuem faz a primeira análise conduz o caso até o fim, sem repasse para outra pessoa.
  • 5 estrelas no GoogleEscritório de advocacia com 5 estrelas no Google, em avaliações públicas de clientes.
  • Atendimento pelo WhatsAppDocumentos enviados por foto e videochamada para quem mora em outra cidade.

Retrato de Porteirinha para quem tem herança ou questão de família

Abrangência da comarcaPorteirinha responde também por Pai Pedro, Riacho dos Machados e Serranópolis de Minas.
Fórum e varaFórum Tiradentes, R. Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, bairro Renascença. A comarca não tem vara exclusiva de família: o fórum tem a Vara Única, onde ajuizamos os pedidos, e um CEJUSC para acordos.
Escrituras2 cartórios de notas: o 1º na Av. Governador Valadares, 467, e o 2º na Pç. Getúlio Vargas, 83 (A), ambos no Centro.
Matrículas dos imóveisOfício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, R. Marechal Deodoro, 86 (A), Centro.
Campo e cidade37.438 moradores e 43,7% deles na zona rural (IBGE, Censo 2022). Agropecuária: 19% da economia, puxada por banana e melancia.
Como falamos com vocêMensagens e chamadas de vídeo para qualquer município da comarca; conversa presencial na sede, a uns 176 km.

Base: Guia Judiciário do TJMG (código 0522) e IBGE, com Censo 2022, PIB dos Municípios 2021 e Produção Agrícola Municipal. Dados checados em outubro de 2026.

Situações de herança e família que chegam de Porteirinha

Com 43,7% da população morando fora da sede, a herança em Porteirinha mistura terra de plantio, casa na cidade e herdeiros que nem sempre pensam igual.

  • O avô morreu há tempo, o sítio segue no nome dele e um neto agora quer negociar a fração que lhe cabe.
  • Os irmãos já combinaram como repartir a terra, mas um deles mora longe e não consegue viajar para assinar.
  • Há um herdeiro de menor idade, e a família imagina que só o juiz pode cuidar do inventário.
  • Quem deve a pensão vive de colheita e diária, sem holerite, e a mãe ou o pai que cria os filhos não sabe como provar a renda.

Serviços

O que fazemos em família e sucessões em Porteirinha

A lista abaixo parte da realidade rural da comarca. Em cada item, explicamos se o tabelionato resolve ou se o assunto vai ao Fórum Tiradentes.

Inventário com imóvel rural

Antes de falar em partilha, juntamos matrícula, CCIR expedido pelo INCRA e certidões negativas do sítio. Se todos os sucessores estiverem de acordo e forem maiores, a escritura pode ser lavrada em um dos 2 cartórios de notas de Porteirinha.

Ver como funciona o inventário

Divisão da terra entre herdeiros

Sugerimos quem fica com a roça, a casa e as benfeitorias, para que nenhum herdeiro fique sem saber o que é seu. O trabalho termina com o registro no ofício imobiliário da Rua Marechal Deodoro.

Entender a partilha de bens

Escritura mesmo com herdeiro menor

A Res. CNJ 571/2024 abriu essa porta, desde que o menor fique com fração ideal de todos os bens e o Ministério Público dê parecer favorável. Conferimos se a família preenche essas condições.

Ver quando o inventário pode ser em cartório

Pensão sem contracheque

Para quem vive da safra, mostramos a renda com notas de venda, extratos e sinais do padrão de vida. Esse conjunto de provas acompanha o pedido de alimentos na Vara Única.

Entender como a pensão é calculada

Separação do casal e meação

Apontamos se o divórcio cabe em escritura e reunimos a certidão de casamento, as matrículas e as datas de compra de cada bem. Com isso, montamos a proposta de divisão da casa e da terra.

Comparar os caminhos do divórcio

Passar o sítio aos filhos em vida

Comparamos testamento e doação com reserva de usufruto, em que os pais seguem usando a terra. A legítima, metade reservada aos herdeiros necessários, entra no cálculo (CC, art. 1.846).

Conhecer o planejamento sucessório

Não sabe se o seu caso pode ser resolvido em cartório?Conte o que está acontecendo. O Dr. Lucas verifica primeiro se há caminho por acordo e em cartório, e explica quando a Justiça é necessária.

Atendimento

Como funciona o atendimento para quem está em Porteirinha

Para quem está em Porteirinha, o atendimento tem 4 etapas, na ordem abaixo.

  1. Primeiro recado

    Conte pelo WhatsApp quem faleceu ou o que mudou em casa e mande foto dos papéis que já tem.

  2. Inventário dos bens e dos herdeiros

    O Dr. Lucas relaciona terra, casa, veículo e sucessores e responde se dá para ir ao cartório.

  3. Valores antes do início

    A proposta de honorários chega por escrito, com imposto e taxas de cartório indicados à parte.

  4. Cada passo avisado

    Você acompanha tudo pelo celular e, se quiser, visita a sede em Montes Claros.

Você decide se quer seguir depois de conhecer os caminhos e a proposta de honorários.

Enviar meu caso agora

Advogado responsável

Quem cuida do seu caso

Dr. Lucas Gonçalves Silva, advogado civilista (imobiliário, família e sucessões), de terno escuro em fundo verde

Dr. Lucas Gonçalves Silva

OAB/MG 226.561 · Advogado civilista (imobiliário, família e sucessões)

O Dr. Lucas lidera, no escritório, família e sucessões e também direito imobiliário, o que pesa quando a herança traz terra com documentação a acertar. Atua em inventário, partilha, divórcio, alimentos e planejamento sucessório.

Vem de uma trajetória inicial no sistema judiciário e segue com cada caso até o registro.

Conhecer a trajetória do Dr. Lucas

Como os honorários são combinados

Pesam no valor a via adotada, a quantidade de sucessores e o tipo de patrimônio, como sítio, gado ou imóvel situado em outro município. Nada começa sem a proposta escrita.

ITCD, emolumentos, certidões e registro são despesas de terceiros, mostradas separadamente.

Como escolher um advogado para o inventário

4 perguntas ajudam a comparar qualquer profissional, o nosso escritório incluído.

  1. A inscrição na OAB aparece no Cadastro Nacional dos Advogados (cna.oab.org.br)?
  2. Ele explicou se o inventário cabe em cartório e o que faltaria para isso?
  3. Ele apresentou a lista de documentos do imóvel rural e a estimativa do ITCD?
  4. Ficou claro, por escrito, quem acompanha o caso até o registro da partilha?

Avaliações

Avaliações no Google

Escritório de advocacia com 5 estrelas no GoogleLer todas as avaliações no Google

Recomendo de olhos fechados! Profissionais excelentes!

Karoline BragaAvaliação publicada no Google

Tive uma ótima experiência, ótimo atendimento profissionais capacitados.

Amanda OrnelesAvaliação publicada no Google

Para quem é

Quem atendemos em Porteirinha e região

Herdeiros da roça

Netos e filhos com área rural que ainda não saiu do nome do falecido.

Irmãos sem consenso

Herdeiros divididos entre vender, manter ou arrendar a terra da família.

Quem cria os filhos

Mães, pais ou avós que precisam de pensão, revisão ou acerto de visitas.

Casais rompendo

Cônjuges e companheiros que querem saber o que é comum e o que é de cada um.

Prazos

Quando procurar um advogado de família e quais são os prazos em Porteirinha

Para quem herda, o relógio começa na data do óbito. Reunimos os marcos do Código de Processo Civil, das normas do CNJ e da lei mineira do ITCD.

SituaçãoPrazo ou requisitoBase legal
Pedido de abertura do inventárioAté 2 meses após o óbito, com término previsto para os 12 meses seguintesCPC, art. 611
ITCD da herançaImposto estadual sobre herança e doação, com prazo, alíquota e descontos definidos pela Secretaria de Fazenda de Minas (SEF-MG)Lei estadual 14.941/2003
Escritura com herdeiro menorPossível se o menor receber parte ideal de cada bem e o Ministério Público se manifestar a favorRes. CNJ 571/2024, art. 12-A
Arrolamento sumárioRito do inventário judicial para a partilha amigável entre herdeirosCPC, art. 659
Cobrança com pedido de prisãoAbrange as 3 prestações anteriores ao ajuizamento e as vencidas no curso do processoCPC, art. 528, §7º; Súmula 309 do STJ

Onde se resolve

Onde o seu caso é resolvido em Porteirinha

Processo, escritura e registro têm endereços diferentes na cidade, e cuidamos do trâmite em todos eles.

Fórum Tiradentes, Vara Única e CEJUSC

Inventário pelo juiz, alvarás, divórcio sem acordo, fixação de alimentos, guarda e audiências de acordo.

R. Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Renascença

1º Tabelionato de Notas

Lavra inventário, partilha amigável, divórcio de comum acordo, testamento e doação.

Av. Governador Valadares, 467, Centro

2º Tabelionato de Notas

Alternativa para os mesmos atos, já que a família escolhe o tabelião.

Pç. Getúlio Vargas, 83 (A), Centro

Registro de Imóveis de Porteirinha

Inscreve a partilha de casas, lotes e sítios no nome de cada sucessor.

R. Marechal Deodoro, 86 (A), Centro

Guias

Guias para entender a herança e a pensão

Os guias abaixo explicam em detalhe os serviços ligados à realidade de Porteirinha: requisitos, documentos e prazos da lei.

Dúvidas

Perguntas frequentes sobre família e sucessões em Porteirinha

Respostas do Dr. Lucas às dúvidas de quem tem um caso em Porteirinha.

O sítio está no nome do meu avô, que faleceu faz tempo. Ainda dá para fazer o inventário?

Sim. Começamos pela matrícula do sítio, pelas certidões e pela lista de herdeiros, inclusive quando algum herdeiro também já faleceu. Calculamos o ITCD e cuidamos da declaração à SEF-MG. Com tudo reunido, o inventário segue por escritura ou na Vara Única, e a partilha vai para o cartório de imóveis da Rua Marechal Deodoro.

Um dos irmãos mora longe. Ele precisa vir a Porteirinha assinar?

Nem sempre. Ele pode outorgar procuração pública a alguém da família. Outra saída é assinar por videoconferência pelo e-Notariado, se o tabelionato escolhido oferecer o serviço. Como o tabelião é de livre escolha, a família decide entre os 2 cartórios de notas de Porteirinha ou outro.

Tem herdeiro menor. O inventário tem de ir para o Fórum Tiradentes?

Não obrigatoriamente. A Res. CNJ 571/2024 admite a escritura com menor quando ele fica com fração ideal de todos os bens e o Ministério Público concorda. Se alguém impugnar, o caso passa ao juiz da Vara Única, no bairro Renascença, que decide a partir daí.

Moro em Riacho dos Machados. Meu processo fica em Porteirinha?

Fica. Riacho dos Machados, Pai Pedro e Serranópolis de Minas integram a comarca de Porteirinha, e os processos de família e herança de quem mora lá correm no Fórum Tiradentes. Para conversar com o Dr. Lucas, basta o celular; a ida à sede em Montes Claros é opcional.

Como funciona o imposto da herança em Minas Gerais?

Em Minas, a herança paga o ITCD, imposto estadual previsto na Lei 14.941/2003. A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG) define a alíquota, o prazo e os descontos em vigor. Antes de fechar a partilha, fazemos a conta do imposto sobre o sítio, a casa e os demais bens e cuidamos da declaração, para o inventário seguir até o registro.

Como são definidos os honorários do inventário?

Conhecidos os sucessores e o patrimônio, mandamos a proposta escrita, e só então algo é feito. A via, o volume de bens e a existência de terra a regularizar influenciam o valor. Imposto, taxas de cartório e registro são pagos a terceiros e listados à parte, para você decidir com clareza.

Diga quem são os herdeiros e o que ficou, e o Dr. Lucas aponta o caminho.Atendimento pelo WhatsApp, por videochamada ou na sede em Montes Claros.

Contato

Fale com o escritório

Conte o que está acontecendo. O advogado responsável pela área responde pelo WhatsApp.

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O atendimento é sigiloso. Seus dados são usados só para responder ao seu contato, conforme a Política de Privacidade.